Recurso será repassado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional
O Governador Doria assinou, neste sábado (5), a formalização de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Ribeirão Preto para obras de infraestrutura urbana no Trecho 4 do Corredor Norte x Sul (Trecho 4) e no Corredor 9 de Julho. O valor a ser investido pelo Governo Paulista atingirá R$ 30 milhões, além de contrapartida da Prefeitura local no valor de R$ 8 milhões. No total, a obra contará com recursos de R$ 38 milhões.
“As obras irão sanar demandas do transporte coletivo municipal, beneficiando e facilitando a vida da população de Ribeirão Preto. Essa é uma parceria entre Estado e município para alavancar a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Os recursos serão repassados para obras de pavimentação, recapeamento, guias e sarjetas. O Trecho 4 contará com intervenção nas seguintes vias: Avenida Nove de Julho, n°730, Avenida Nove de Julho, n°777, Avenida Nove de Julho, n°977, Avenida Nove de Julho, n°1.058, Avenida Lygia Latuf Salomão, n°202, Rua Engenheiro Agrônomo Guaracy Ribeiro Monteiro, n°1, Rua Maestro Joaquim Rangel, n°1.129, Avenida Califórnia, n°561, Avenida Braz Olaia Acosta, n°399 e Avenida Braz Olaia Acosta, n°17.
No Corredor 9 de Julho, entre a rua Amador Bueno e a Avenida Independência, haverá recuperação de todo o pavimento, além da restauração do canteiro central, preservando os mosaicos de pedra portuguesas e as árvores, que não serão retiradas.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Kethlyn Jesus