Recursos serão repassados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, esteve neste sábado (29), em Itápolis, onde anunciou o investimento de R$ 4,7 milhões para melhoria de infraestrutura urbana da cidade.
“Esses são recursos que farão a diferença da vida da população de Itápolis. São intervenções na área da infraestrutura urbana, aquelas demandas mais urgentes do dia a dia, além de investimentos no âmbito da saúde. O Governo de São Paulo segue trabalhando em prol da população paulista”, afirmou o Secretário Vinholi.
Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a tomar providências visando a formalização de três convênios com a Prefeitura de Itapolis.
O município será beneficiado com R$ 3 milhões para obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pela Prefeitura. Vale ressaltar que as obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outros.
A cidade ainda receberá R$ 863 mil para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua. O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.
“Com essa iniciativa, o Governo do Estado consegue dobrar os investimentos para pavimentação asfáltica. A parceria entre Estado e município é fundamental para atendermos as demandas mais urgentes da população”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Outros R$ 835 serão investidos para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do Programa Qualivida.
Recursos autorizados para Jaboticabal
Durante passagem da comitiva estadual por Jaboticabal, Garcia autorizou a SDR formalizar o convênio no valor de R$ 3,5 milhões para construção de uma nova UBS na cidade.
Agora a SDR aguarda as Prefeituras de Itápolis e Jaboticabal encaminhar os projetos executivos para a formalização dos convênios.
Como funcionam os convênios
Para a formalização dos convênios os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
Kethlyn Jesus
