Investimento do Estado será de R$ 22 milhões; SDR aguarda o projeto executivo por parte do município para formalizar o convênio

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi estiveram nesta quinta-feira (6) no município de Peruíbe para anunciar investimentos fundamentais para a cidade.

Rodrigo Garcia autorizou a pasta de Desenvolvimento Regional a prosseguir no processo de formalização de convênio com a prefeitura local, visando à retomada e conclusão das obras no Hospital Municipal. O investimento estadual será de R$ 22 milhões.

A população de Peruíbe aguarda ansiosamente pela entrega do novo hospital, já que o município está sem um Hospital Municipal desde 2014.

Durante a pandemia, o Governo do Estado seguiu apoiando os municípios paulistas no combate à Covid-19 com a aquisição de insumos necessários, equipamentos, além da ampliação da capacidade hospitalar.

“Anunciamos hoje duas ações importantes para o município de Peruíbe. Vamos impulsionar a saúde da região com um investimento para conclusão das obras do Hospital Municipal, tão aguardado pela população e uma verba para obras na principal via da cidade, afetada pelas chuvas de janeiro. No total, serão R$ 27 milhões impactando positivamente na vida dos munícipes”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Vale ressaltar que a Secretaria de Desenvolvimento Regional será responsável pela finalização das obras de construção do espaço. Mobília e equipamentos hospitalares são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

A SDR aguarda a Prefeitura de Peruíbe encaminhar o projeto executivo e documentação necessária para a celebração do convênio.

Mais anúncios

Outro anúncio importante para a cidade de Peruíbe foi a oficialização do convênio no valor de R$ 5 milhões com a Prefeitura para obras na Avenida Governador Mário Covas. O município foi duramente impactado pelas fortes chuvas em janeiro deste ano e a principal via que beira a praia teve registros de pontos de erosão, desabamento de solo e formação de grandes crateras na avenida.

Os serviços englobam recuperação de galerias, reforma de estruturas de contenção, pavimentação e recapeamento de guias e sarjetas. O extrato do convênio foi publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado e o município já pode iniciar o processo licitatório para dar início às obras.

Garcia também anunciou a reinauguração da Praça Albano Ferreira, autorizou obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas dos bairros Manacás dos Itatins e Jardim Europa, entregou matrículas do programa Cidade Legal – beneficiando 100 famílias, vouchers dos programas Vale Gás e Alimento Solidário, além de descerrar a placa de inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Guaraú.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Pedro Henrique Rosa