Recursos fazem parte do pacote de R$ 1,9 bilhão de investimentos anunciados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional na última terça-feira (7)

Em agenda no município de Piracicaba, nesta terça-feira (14), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia anunciou o montante de R$ 15,6 milhões em obras de infraestrutura urbana da região.

“Há uma semana anunciamos um pacote de R$ 1,9 bilhão para melhoria da infraestrutura urbana de São Paulo, agora, seguimos tomando as providências para a assinatura desses convênios e beneficiar efetivamente os cidadãos.”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando a celebração de 27 convênios com 22 municípios.

Somente no âmbito do Programa Nossa Rua, foram autorizados R$ 8,4 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual.

Confira os municípios beneficiados pelo Nossa Rua:

Águas de São Pedro – R$ 100.000,000

Analândia – R$ 305.000,00           

Conchal – R$ 580.000,00               

Cordeirópolis – R$ 1.000.000,00

Leme – R$ 682.000,00

Piracicaba – R$ 477.500,00           

Rafard – R$ 1.750.000,00

Rio das Pedras – R$ 2.000.000,00             

Santa Cruz da Conceição – R$ 297.000,00             

Santa Gertrudes – R$ 450.000,00

Santa Maria da Serra – R$ 174.500,00

Para a cidade de Santa Cruz das Palmeiras, que pertence à proposta de criação da Região de Estado de São João da Boa Vista, também foram autorizados R$ 618.500,00 no âmbito do Programa.

O município de Rafard também será contemplado com R$ 250 mil para aquisição de retroescavadeira; já Rio Claro com R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana; Santa Maria da Serra com R$ 500 mil para infraestrutura urbana; Rio das Pedras com R$ 250 mil para aquisição de caminhão pipa; Saltinho com R$ 250 mil para aquisição de máquinas ou equipamentos; Araras com R$ 250 mil para aquisição de uma pá carregadeira; Capivari com R$ 700 mil para infraestrutura urbana; Elias Fausto com R$ 300 mil para aquisição de uma Patrol; Ipeúna com R$ 450 mil para reforma de antiteatro; Iracemápolis com R$ 250 mil para caminhão basculante e Mombuca com R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana.

Vale ressaltar que obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de praças e escolas municipais, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e equipamentos, construção de pontes, ampliação e melhoria de espaços públicos, entre outros.

Também foram autorizados para Araras R$ 765 mil destinados à construção da Casa SP Afro Brasil e R$ 765 mil para uma Casa da Mulher; para Pirassununga foram autorizados R$ 765 mil para construção da Casa da Mulher.

Para a cidade de Limeira foram autorizados R$ 350 mil destinados à reforma e ampliação do Centro de Convivência, no âmbito do Programa Parcerias Municipais.

Agora a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus