Recurso será repassado por meio de convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional
Em agenda na cidade de Itatiba, neste sábado (5), o Governador João Doria anunciou R$ 5,2 milhões para melhoria da infraestrutura urbana municipal. Doria autorizou a formalização de três convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a gestão municipal.
“Estes recursos servirão para a Prefeitura de Itatiba atender diversas demandas. São investimentos na infraestrutura urbana, saúde e acessibilidade, intervenções que irão alavancar a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O município será contemplado com R$ 3 milhões para obras a serem indicadas pela Prefeitura. Vale ressaltar que as obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outras.
A cidade ainda receberá R$ 2 milhões para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) e R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do Programa Cidade Acessível. A iniciativa, gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.
Para realizar a celebração do convênio e o início das obras, a SDR aguarda a Prefeitura de Itatiba encaminhar os projetos executivos e demais documentos necessários.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
Por: Kethlyn Jesus
