Recursos serão repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional

Em agenda na cidade de Itapeva, nesta sexta-feira (11), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou R$ 5,3 milhões para obras de infraestrutura urbana na região. Garcia autorizou a formalização de seis convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Itararé e Itapeva. Os anúncios integram o Programa Sudoeste+10.

“Hoje autorizamos obras fundamentais para a região. São intervenções na área da saúde, construção de uma unidade da Casa da Mulher, além das obras para implementação de calçadas acessíveis e pavimentação em vias de terra. Essas são ações que integram o Programa Sudoeste+10 que continuará impulsionando a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Sudoeste+10 é gerido pela SDR, abrange 15 municípios e foca em melhorias em nas áreas de Agronegócio, Meio Ambiente, Turismo, Mineração, Reflorestamento, Saúde, Segurança Pública e Transporte Rodoviário.

Itararé será contemplada com R$ 3,4 milhões, sendo R$ 800 mil para reforma e ampliação de unidade de saúde; R$ 700 mil para reforma e ampliação de unidade de saúde; e R$ 1,9 milhão para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra.

O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.

“Com essa iniciativa, o Governo do Estado consegue dobrar os investimentos para pavimentação asfáltica. A parceria entre Estado e município é fundamental para atendermos as demandas mais urgentes da população”, comentou o Secretário Vinholi.

Já Itapeva será beneficiada com R$ 1,9 milhão, sendo R$ 924 mil para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Nossa Rua; 765 mil para construção de uma unidade da Casa da Mulher. A Casa da Mulher é uma iniciativa que disponibilizará, em parceria com os municípios paulistas, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinada à mulher.

Outros R$ 250 mil serão destinados a obras de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível. A iniciativa gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Por: Kethlyn Jesus

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