Santos e Mongaguá serão contemplados com recursos destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional

Em agenda na Região da Baixada Santista, nesta quinta-feira (30), o Governador em Exercício Rodrigo Garcia anunciou o montante de R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura urbana da região.

“Estamos convivendo ainda com a pandemia, mas precisamos olhar para 2022 com fé e esperança, acreditamos que o pior ficou para trás. Estamos trabalhando muito, gerando oportunidade de emprego e renda, fazendo com que as obras do governo não parem e ajudem no desenvolvimento de SP”, afirmou o Governador em exercício.

Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando a celebração de convênios com os municípios de Santos e Mongaguá.

Santos será contemplado com R$ 765 mil para construção de uma Casa da Mulher. A iniciativa disponibilizará, em parceria com o município, unidade para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher.

Para Mongaguá foram autorizados R$ 4 milhões para construção de uma ponte na cidade e R$ 1,7 milhão no âmbito do Programa Nossa Rua para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual.

“No início de dezembro anunciamos um grande pacote municipalista de R$ 1,9 bilhão para os 645 municípios do estado. Agora, nosso objetivo é tomar as medidas necessárias visando à formalização desses convênios, que impulsionarão a infraestrutura municipal e levar mais qualidade de vida para a população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam conforme a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, segundo a indicação do projeto municipal.

Kethlyn Jesus