Investimento estadual na região será de R$ 16,4 milhões
Em agenda na Região de Marília, nesta sexta-feira (22/10), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou investimentos em infraestrutura urbana e inaugurou obras locais. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Marília, Garça e Alvinlândia. Ao todo, o investimento do Governo de SP será de R$ 16,4 milhões.
Marília será beneficiada com R$ 15 milhões em recursos para obras de infraestrutura urbana. A Prefeitura de Garça receberá R$ 1 milhão para construção de uma área de lazer. Já Alvinlândia será contemplada com R$ 400 mil para obras de revitalização do lago municipal.
“Infraestrutura urbana é prioridade para a gestão Doria. Estes recursos atenderão algumas das demandas municipais e irão beneficiar a população destas cidades”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Em Alvinlândia, Rodrigo Garcia participou da cerimônia de inauguração do Centro Comunitário “Antônio Vidotto” e da Cozinha Piloto “Selma Alves de Morais”. Os recursos utilizados nas duas obras, cerca de R$ 400 mil, são oriundos de convênios entre a Prefeitura de Alvinlândia e a SDR, firmados ainda em 2020; as entregas ocorreram somente agora devido ao longo período de pandemia de Covid-19.
Agora, a SDR aguarda as Prefeituras de Alvinlândia, Garça e Marília encaminharem os projetos executivos das obras para formalizar a celebração dos convênios.
Como funcionam os convênios
Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
