Investimentos anunciados totalizam R$ 5,4 milhões
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta sexta-feira (13/8), em agenda no Vale do Paraíba, investimentos em infraestrutura urbana para três municípios da região.
“Só chegamos até aqui em condição de investir graças às escolhas que a gente fez. Fizemos as escolhas certas nesta pandemia. E mesmo assim, São Paulo está investindo neste ano R$ 23 bilhões em obras e equipamentos”, disse Rodrigo Garcia.
Garcia autorizou, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a celebração de convênios de infraestrutura urbana com as Prefeituras de Lagoinha, Lorena e Pindamonhangaba. No total, serão investidos R$ 5,4 milhões.
Para a Prefeitura de Lagoinha foram autorizados R$ 500 mil para obras de pavimentação asfáltica e R$ 500 mil para construção de centro de múltiplo uso.
No âmbito do Programa Viva o Vale, o município de Lorena será contemplado com R$ 725 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), por meio do Programa Viver Melhor Saúde; R$ 1 milhão para serviços de pavimentação asfáltica; R$ 1 milhão para implantação de sistema de iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes; e R$ 300 mil para construção de Praça Mondesir.
Pindamonhangaba irá receber R$ 725 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Programa Viver Melhor Saúde, e R$ 700 mil destinados à obras de infraestrutura urbana no município.
“Mais investimentos para o Vale do Paraíba, por meio dos programas Viva o Vale e Cidades Inteligentes, que impactarão diretamente na vida dos cidadãos. Apesar da pandemia, trabalhamos dia e noite para atender as demandas em todo o estado”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Para a celebração dos convênios e início das obras, a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os Projetos Executivos e documentação necessária.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Pedro Henrique Rosa