R$ 20,5 milhões em investimentos serão repassados pelo Desenvolvimento Regional

O Governo do Estado segue empenhado em aprimorar a infraestrutura urbana de seus municípios. Nesta sexta-feira (17/9), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizou recursos em infraestrutura urbana para 37 municípios da Região de Bauru. O montante investido pelo Estado será de R$ 20,5 milhões.

“Temos o compromisso de melhorar a infraestrutura urbana dos nossos municípios e fazer com que os repasses beneficiem efetivamente os cidadãos. Somente em 2021 já repassamos R$ 247 milhões para atender as demandas mais urgentes de municípios de todas as regiões do estado. Agora, seguimos assinando novos convênios para garantir qualidade de vida para nossa população”, enfatizou o Secretário Vinholi.

Em passagem pela Região de Bauru, Rodrigo Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando a celebração de 49 convênios com 37 municípios da região.

Foram autorizados R$ 500 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no município de Bocaina.  A cidade de Jaú também será contemplada com R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana. As Prefeituras indicarão as obras a serem realizadas por meio de projetos executivos.

Obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de praças e escolas municipais, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e equipamentos, construção de pontes, ampliação e melhoria de espaços públicos, entre outros.

Já o município de Barra Bonita receberá R$ 1 milhão para implantação de sistema de iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes.

Durante realização de audiência pública que debateu a criação do Agrupamento Urbano de Bauru foram autorizados novos convênios.

Confira a lista completa dos convênios autorizados em Audiência Pública:

Agudos – receberá R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo e R$ 650 mil para obras de infraestrutura urbana;

Arealva – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Avaí – R$ 100 mil para reforma do terminal rodoviário; R$ 200 mil para obras de drenagem e R$ 100 mil para reforma do ginásio de esportes;

Balbinos – R$ 421 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 180 mil para iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida;

Bariri – R$ 300 mil para reforma de escolas;

Boracéia – R$ 400 mil destinados a construção de Centro Comunitário e R$ 400 mil para reforma da unidade de saúde;

Borebi – R$ 400 mil para aquisição de caminhão pipa;

Cabrália Paulista – R$ 400 mil para conclusão de prédio para assistência social;

Cafelândia – R$ 200 mil para construção de praça;

Dois Córregos – R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana;

Duartina – R$ 260 mil para galerias de águas pluviais; R$ 270 para término do lanchodromo e R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Getulina – R$ 500 mil para construção de rodoviária;

Guaiçara– R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;

Guaimbê – R$ 400 para revitalização do lago municipal e R$ 130 mil para construção de poço artesiano;

Guarantã – R$ 350 mil para aquisição de caminhão pipa;

Iacanga – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Igaraçu do Tietê – R$ 500 mil para recapeamento asfáltico;

Itaju – R$ 700 mil para reforma de estádio municipal;

Itapui – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 500 mil para iluminação pública;

Lençóis Paulista – R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana;

Lucianópolis – R$ 400 mil para reforma de prédio para implantação de diversos atendimentos à população;

Macatuba – R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;

Mineiros do Tietê – R$ 500 mil para construção de cozinha piloto;

Paulistânia – R$ 300 mil para aquisição de caminhão de lixo; R$ 100 mil para reforma de praça;

Pederneiras – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

Pirajui – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

Piratininga – R$ 320 mil destinados a melhorias na Praça Coronel Cardoso Franco;

Pongai – R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo;

Presidente Alves – R$ 400 destinados a reforma de praça;

Promissão – R$ 500 mil para construção de centro multiuso;

Reginópolis – R$ 400 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no Distrito Industrial;

Sabino – R$ 400 mil para reforma de creche;

Ubirajara – R$ 400 destinados a remodelação do Centro de Lazer;

Uru – R$ 300 mil para construção de galpão industrial.

Agora a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus