Governo de SP lança programa Cidades Inteligentes para ampliar parcerias com Prefeituras e modernizar gestão pública

Pacote estadual com soluções tecnológicas e investimentos em infraestrutura de ponta é apresentado a gestores municipais

O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa prioriza a governança em função de metas e planos, o trabalho conjunto entre Estado e Prefeituras, a desburocratização administrativa e estimula soluções tecnológicas para questões ligadas ao planejamento urbano sustentável.

O evento contou com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, além de Prefeitos e Deputados. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também estiveram representados.

“Eu gostaria de governar um Estado que não precisasse de papel para as atividades e iniciativas de Governo e foi exatamente o que nós conseguimos ao término de 12 meses de gestão. O Governo de São Paulo é o primeiro do Brasil inteiramente digital. Vamos ganhar tempo e agilidade nos procedimentos utilizando a tecnologia. São Paulo é um Estado de primeiro mundo, transformador, criativo”, disse Doria.

Com investimentos de R$ 15 milhões em sua primeira etapa, o Cidades Inteligentes vai levar iluminação pública de ponta a 11 municípios: Barra Bonita, Campos do Jordão, Fernando Prestes, Ferraz de Vasconcelos, Holambra, Iguape, Lorena, Pirajuí, São Carlos, São Luiz do Paraitinga e Santo Antônio do Pinhal.

Mais modernos, econômicos e sustentáveis, os novos dispositivos de iluminação com tecnologia LED permitem que as Prefeituras adotem sistemas de internet pública wi-fi e conexão de diferentes serviços digitais. A iluminação mais eficiente também garante mais segurança no trânsito e facilita o patrulhamento policial no período noturno.

“Com a substituição das lâmpadas tradicionais de vapor de sódio pelos modelos de LED, a iluminação pública torna-se a porta de entrada para sistemas inteligentes nas cidades. O futuro de São Paulo passa pelo programa Cidades Inteligentes”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Governo do Estado também anunciou novos serviços coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Será disponibilizado um sistema aos Municípios interessados que permite responder automaticamente ao cidadão a viabilidade locacional para o exercício da atividade econômica pretendida no local desejado. Isso possibilitará que qualquer munícipe, especialmente aqueles interessados em abrir um negócio, possam verificar se existe algum impedimento para prosseguir com a atividade empreendedora no local de interesse.

De posse do sistema de viabilidade, o município também será habilitado no sistema Balcão único, hoje utilizado só pela capital São Paulo. O Balcão único permite que empresas de naturezas simples (Empresa Limitada, Empresário Individual e EIRELI) possam, em um único formulário e por meio de um portal único, coletar todos os dados do processo de abertura e regularização de empresa exigidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais.

“Novas tecnologias aplicadas em escala para solucionar grandes desafios nas cidades melhoram a qualidade de vida dos cidadãos e aumentam a eficiência dos gastos públicos. O programa cidades inteligentes reconhece o protagonismo dos líderes municipais na gestão pública e promove cidades mais inteligentes, humanas e sustentáveis. Juntos vamos alavancar a tecnologia para combater desigualdades e promover uma vida mais digna, saudável, próspera e segura para nossos cidadãos, além de transformar o Estado de São Paulo em referência mundial de gestão municipalista, humana e inovadora”, disse a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Outra novidade é a plataforma IPT Municípios (http://municipios.ipt.br/), que dará acesso a webinars sobre conectividade, mobilidade, gestão de resíduos, iluminação pública e outros temas ligados ao desenvolvimento urbano. Com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP, a ferramenta também vai permitir agendamento de visitas técnicas e reuniões para compartilhamento de informações entre gestores públicos.

Já o Patem (Programa de Atendimento Tecnológico aos Municípios) vai oferecer apoio técnico para que as Prefeituras desenvolvam políticas públicas segundo critérios de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Estado e municípios poderão trabalhar juntos em projetos que vão desde controle de poluição urbana e sistemas inteligentes de transporte público até governança digital e conectividade urbana.

No Governo do Estado, o modelo de gestão inteligente já é praticado desde 2019 por meio de iniciativas inovadoras como os programas Parcerias Municipais, Canal Direto – SP + Perto e SP Sem Papel. E a partir de agora, o Cidades Inteligentes vai estender esse modelo aos 645 municípios paulistas por meio de investimentos financeiros e ferramentas tecnológicas.

Cidades Inteligentes são aquelas que promovem o bem-estar dos cidadãos, aumentam o nível de sustentabilidade, alavancam o crescimento econômico e solucionam problemas com ajuda da tecnologia, como mobilidade urbana, coleta de lixo, consumo de energia, entre outros.

Desenvolvimento Regional e Cidades Inteligentes

No programa Parcerias Municipais as prefeituras propõem ações e inserem informações em um sistema compartilhado com as Pastas de Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico para análise técnica e melhoria de índices nestes indicadores, os melhores resultados são premiados pela iniciativa. O programa disponibiliza uma plataforma exclusiva para os prefeitos paulistas. Acesse em: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/

O Canal Direto SP+Perto estabelece postos regionais de atendimento com padrão de qualidade poupatempo a gestores públicos e empreendedores, em 15 regiões do estado. São elas: Bauru (1° unidade do projeto com inauguração prevista para o segundo semestre de 2021), Registro, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Campinas, Sorocaba, Itapeva, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Saiba mais em: https://www.sdr.sp.gov.br/sp-perto-centraliza-servicos-para-gestor-e-empreendedor/

E o programa Sem Papel, da Secretaria de Governo, está implantado em todas as Secretarias do Estado, tornando-se um Governo 100% digital em seus procedimentos internos. O resultado aumentou a confiança e transparência no monitoramento de gastos e acompanhamento de resultados. A finalidade é desburocratizar os acessos aos serviços estaduais e acabar com a burocracia, além de prever um valor de R$ 90 milhões economizados aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Acesse em: https://www.spsempapel.sp.gov.br/

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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