Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios

O Governo do Estado segue empenhado em aprimorar a infraestrutura urbana de seus municípios. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta sexta-feira (24) recursos em infraestrutura urbana para três municípios da Região Metropolitana de Sorocaba. O investimento do Estado será de R$ 3.700.000,00.

Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando à formalização de convênio com Tatuí, no valor de R$ 2 milhões, para obras de infraestrutura urbana. O município de Boituva será contemplado com R$ 1 milhão e Tietê com R$ 700 mil, ambos destinados a infraestrutura.

Obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de praças e escolas municipais, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e equipamentos, construção de pontes, ampliação e melhoria de espaços públicos, entre outros.

“Estamos trabalhando para aprimorar a infraestrutura de nossos municípios, o que, por sua vez, beneficia ao final os cidadãos. Somente em 2021, já repassamos R$ 247 milhões para atender as demandas mais urgentes, em todas as regiões do estado. Agora, seguimos assinando novos convênios para garantir elevação da qualidade de vida de nossa população”, afirmou o Secretário Vinholi.

Agora a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus