Desenvolvimento Regional agora aguarda Prefeituras apresentarem projetos executivos para a formalização dos convênios

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram nesta sexta-feira (30) na região de Sorocaba onde anunciaram importantes investimentos para a infraestrutura urbana de 15 municípios da região.

“É com alegria que hoje anunciamos investimentos da ordem de R$ 13,4 milhões para a região de Sorocaba. Com esses recursos, vamos atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população, seja em infraestrutura urbana, qualidade de vida, saúde e carreira profissional”, afirmou o Secretário Vinholi.

No âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênios com as Prefeituras Municipais de São Manuel, Águas de Santa Barbara, Areiópolis, Cerqueira Cesar, Boituva, Cerquilho, Conchas, Tatuí, Jumirim, Pereiras, Laranjal Paulista, Itatinga, Iaras, Quadra e Pardinho.

O montante de R$ 13,4 milhões será utilizado para diversas obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico, aquisição de veículos, modernização da iluminação pública, construção de unidades da Casa da Juventude, entre outras.

Confira a lista completa dos autorizos assinados:

São Manuel – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

Águas de Santa Barbara – R$ 400 mil para obras no Distrito Industrial;

Areiópolis – R$ 600 mil para obras de infraestrutura urbana;

Cerqueira Cesar – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

Boituva – R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana; R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude e R$ 725 mil para construção de centro de multi uso do Programa Viver Melhor – Saúde;

Cerquilho – R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude;

Conchas – R$ 400 mil para recapeamento asfáltico de diversas vias do município e R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude;

Tatuí – R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude;

Jumirim – R$ 500 mil para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS);

Pereiras – R$ 400 mil para iluminação pública em LED;

Laranjal Paulista – R$ 3,5 milhões para construção de ponte sobre Ribeirão na Avenida Oriento;

Itatinga – R$ 500 mil para construção de Parque Linear Ecológico;

Iaras – R$ 400 mil para Construção e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS);

Quadra – R$ 300 mil Construção de um barracão multiuso e R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Pardinho – R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo com poliguindaste e caçamba para entulho.

Agora, a SDR aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios e início das obras.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus