Municípios de Bofete e Torre de Pedra serão contemplados com recursos repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia esteve nesta sexta-feira (21), na região de Sorocaba, onde anunciou o investimento de R$ 1,09 milhão para a melhoria de infraestrutura urbana regional.

Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a tomar providências visando a celebração de convênio com as Prefeituras de Bofete e Torre de Pedra.

“É com grande prazer que anunciamos esses recursos tão importantes para a região. Com a parceria entre Estado e município estamos disponibilizando recursos para pavimentação asfáltica de Bofete e em Torre de Pedra vamos atender demandas mais urgentes da cidade, a serem apontadas pela Prefeitura. O Governo de São Paulo segue trabalhando ao lado da gestão municipal para elevar a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário Vinholi.

Bofete será contemplada com R$ 695 mil, no âmbito do Programa Nossa Rua, para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual.

Para Torre de Pedra foram autorizados R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pela Prefeitura. Vale ressaltar que as obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outros.

Agora a Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios e repasse dos recursos.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam conforme a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, segundo a indicação do projeto municipal.

Kethlyn Jesus