Obras de infraestrutura urbana receberão mais de R$ 6 milhões

O Governo de SP anunciou diversos recursos para municípios da Região Administrativa (RA) de Barretos, num total de R$ 6,2 milhões. Durante a passagem da comitiva estadual pela região, na segunda-feira (26/7), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizou a formalização de convênios de infraestrutura urbana com municípios locais.

“Hoje estamos apresentando diversos recursos fundamentais para Barretos e região. As obras de infraestrutura urbana irão trazer melhoria na qualidade de vida da população e avançar na modernização das cidades. Seguimos expandindo o desenvolvimento em todo o Estado de São Paulo”, informou Rodrigo Garcia.

Para Barretos, o Vice-Governador autorizou, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a formalização de convênios com a Prefeitura no valor de R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana da Praça Francisco Barreto, de R$ 3 milhões para obras de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas, o “Postão da Saúde”, e uma unidade da Casa da Juventude no valor de R$ 740 mil.

Os municípios de Bebedouro e Olímpia também foram contemplados com sedes da Casa da Juventude, em um investimento de R$ 740 mil em cada unidade. No total, o investimento para as três unidades será de cerca de R$ 2,2 milhões.

Para conferir mais detalhes sobre as Casas da Juventude na região de Barretos, clique aqui.

“Serão recursos estaduais na ordem de R$ 6,2 milhões, fundamentais para obras de infraestrutura urbana e instalação de três unidades da Casa da Juventude. O Governo de São Paulo tem investido em diversas regiões e, apesar do momento de pandemia que atravessamos, as obras pelo Estado seguem em andamento”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

Além disso, Garcia também autorizou a celebração de convênio com o município de Palmares Paulista, pertencente à RA de São José do Rio Preto, de R$ 300 mil para infraestrutura urbana e R$ 300 mil para modernização na iluminação pública.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Pedro Henrique Rosa

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