Verba será repassada por meio de convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional

Em agenda no município de Lorena, no Vale do Paraíba, nesta sexta-feira (25/02/22), o Governador João Doria anunciou investimentos para a infraestrutura urbana da cidade. Ele autorizou a formalização de três convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Lorena.

O município será beneficiado com R$ 5 milhões para obras de pavimentação asfáltica em vias de terra, por meio do programa Nossa Rua; R$ 790 mil para construção de uma Casa da Juventude; além de R$ 765 mil para construção de unidade da Casa SP Afro Brasil. Os três programas são coordenados pelo Desenvolvimento Regional. Ao todo, o investimento do Estado na cidade será de R$ 6,5 milhões.

“Hoje é um grande dia para a cidade de Lorena, que terá mais de R$ 6 milhões do Governo do Estado para intervenções fundamentais no município. Seguimos impulsionando a infraestrutura urbana em todo o estado para levar mais benefícios e qualidade para toda a população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Agora, a SDR aguarda a Prefeitura de Lorena encaminhar os projetos executivos e demais documentos necessários para a formalização dos convênios e o início das obras.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.

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