Desenvolvimento Regional aguarda a Prefeitura Municipal apresentar projeto executivo para formalização do convênio

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram nesta quinta-feira (08) em Ribeirão Pires, onde anunciaram recursos para retomada das obras do Completo Hospitalar Santa Luzia.

No âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênio com a Prefeitura, tendo como objetivo a conclusão das obras do Complexo Hospitalar Santa Luzia. O investimento do Estado será de R$ 16 milhões.

As obras para construção da unidade tiveram início em 2008 por meio de convênio firmado entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a União. As obras foram paralisadas devido à falta de recursos, sendo possível sua retomada a partir do convênio a ser assinado com a Pasta de Desenvolvimento Regional.

“Estamos falando aqui hoje de um dos maiores investimento da história de Ribeirão Pires. O Governo do Estado investirá R$ 16 milhões para a conclusão das obras desse importante hospital, esse é um sonho da população que se concretiza agora”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Complexo Hospitalar contará com centro cirúrgico/obstétrico; centro clínico, pediatria e maternidade; além de leitos de internação. Quando ficar pronto, os leitos do Complexo serão responsáveis pela melhora da capacidade hospitalar do município.

Vale ressaltar que a Secretaria de Desenvolvimento Regional será responsável pela finalização das obras de construção do espaço. Mobília e equipamentos hospitalares são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Agora, a SDR aguarda a Prefeitura de Ribeirão Pires encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e retomada das obras.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas Prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus