Recurso será repassado por meio do Programa Desenvolve Municípios, com menor taxa disponível para Prefeituras

O Governador João Doria esteve nesta quarta-feira (01/02/22) no município de Itu, onde anunciou a liberação de R$ 15 milhões em linha de financiamento para obras de infraestrutura urbana da Estrada Municipal Augusto Zanoni, também conhecida como Estrada do Taperinha.

“No programa Desenvolve Municípios autorizamos a Prefeitura de Itu a captar R$ 15 milhões para políticas públicas e principalmente para o aprimoramento da infraestrutura da estrada do Taperinha, que é a Estrada Municipal Augusto Zanoni, uma importante ligação da cidade”, disse Doria.

O recurso será liberado por meio da linha de crédito disponibilizada pelo Programa Desenvolve Municípios, uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Regional, da Fazenda e o Desenvolve SP – o Banco do Povo Empreendedor.

“Recebemos a demanda da Prefeitura de Itu para obter a linha de crédito e realizar a essa importante recuperação da Estrada do Taperinha. O Desenvolve SP aprovou a liberação do crédito e nós formalizamos o convênio, hoje é anunciado pelo Governador Doria. O programa continuará o apoio para as Prefeituras paulistas em obras de infraestrutura urbana”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Desenvolve Municípios oferece taxas reduzidas e de longo prazo, apoiando dessa forma a Prefeitura de Itu com os recursos necessários para a intervenção sem prejudicar as finanças locais. As condições financeiras do Programa incluem 96 meses de prazo, com 24 meses de carência e juros 3% ao ano + Selic. O Governo do Estado arca com parte dos juros para que as Prefeituras tenham acesso à menor taxa de juros disponível para os municípios.

Agora, a SDR e o Desenvolve SP aguardam a Prefeitura de Itu iniciar as obras para o repasse dos recursos.

Mais recursos para Itu

Além da liberação da linha de crédito, o município foi beneficiado com mais duas autorizações de infraestrutura urbana no total de R$ 2,2 milhões. Será repassado R$ 1,5 milhão para obras de pavimentação de vias de terra no âmbito do programa Nossa Rua e R$ 700 mil para a construção de uma pista de atletismo na cidade, por meio do programa Parcerias Municipais. Ambos os programas são coordenados pela SDR. No total, a Prefeitura de Itu será beneficiada com R$ 17,2 milhões em recursos do Governo do Estado.

Para a formalização dos convênios e início das obras, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda o município de Itu encaminhar os projetos executivos e toda documentação necessária.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.

Kethlyn Jesus