Recursos serão repassados por meio de convênios firmados com o Desenvolvimento Regional
Em agenda na Região Metropolitana de São Paulo, neste sábado (19/02/2022), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou recursos para a infraestrutura urbana de dois municípios. Ele autorizou a celebração de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Arujá e Mairiporã.
Arujá será contemplada com R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do Programa Qualivida, e R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, por meio do Programa Nossa Rua. O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica.
Já Mairiporã receberá R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do Programa Cidade Acessível, e R$ 790 mil para construção de uma unidade da Casa da Juventude.
“Autorizamos hoje mais de R$ 3 milhões para Arujá e Mairiporã impulsionarem sua infraestrutura. Trabalhamos muito para atender as demandas municipais e com isso, impactar positivamente o dia-a-dia da população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A SDR aguarda as Prefeituras beneficiadas encaminharem os projetos executivos para a celebração dos convênios e início das obras.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
