Recursos serão repassados por meio de convênios a serem assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional

Em agenda na cidade de Barretos, neste sábado (19), o Governador João Doria anunciou R$ 5,2 milhões para melhoria da infraestrutura urbana municipal. Doria autorizou a formalização de dois convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Barretos.

“Esses são recursos fundamentais para atender as demandas municipais, são obras que vão melhorar a vida do cidadão. Essa é uma gestão que trabalha pelo desenvolvimento de São Paulo”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O município será contemplado com R$ 5 milhões para obras a serem indicadas pela Prefeitura. Vale ressaltar que as obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outras.

A cidade ainda receberá R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do Programa Cidade Acessível. A iniciativa, gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.

Recursos para Sumaré

Durante passagem pela cidade de Sumaré, na Região Metropolitana de Campinas, o Governador Doria autorizou a SDR tomar providências visando a celebração de dois convênios entre a Pasta e a Prefeitura.

A cidade será contemplada com R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do Programa Qualivida, e R$ 250 mil para obras de construção de calçada acessível, por meio do Programa Cidade Acessível.

Agora a SDR aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

Para a formalização dos convênios os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.

Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.