Recursos serão repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e contemplam reforma de praça, pavimentação asfáltica e calçada acessível

Em agenda na cidade de São Sebastião, nesta terça-feira (15), o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram investimentos de R$ 8,1 milhões para obras de infraestrutura urbana municipal.

Doria autorizou a formalização de cinco convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de São Sebastião.

“Hoje autorizamos obras fundamentais para o município. São obras de infraestrutura urbana, pavimentação de vias urbanas de terra e calçadas acessíveis, intervenções que elevarão a qualidade de vida da população. O povo sebastianense pode continuar contando com o Governo de São Paulo”, frisou o Secretário Vinholi.

A cidade será contemplada com R$ 400 mil para reforma de quadra; R$ 300 mil para reforma de praça; e R$ 250 mil para construção de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível.

São Sebastião receberá também R$ 5 milhões para obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pela Prefeitura e  R$ 2,1 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua. O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.

“O Nossa Rua ajudará a Prefeitura a levar mais qualidade de vida e segurança aos moradores da cidade. Ruas bem pavimentadas garantem o acesso dos serviços essenciais como de saúde e segurança e ainda dão mais conforto à população”, afirmouo Coordenador do Programa Nossa Rua, Edgar Souza.

Agora a SDR aguarda a Prefeitura encaminhar os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Por: Kethlyn Jesus

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