Governo do Estado debate a criação da Região de Estado de Barretos em Audiência Pública

Proposta integra o novo Projeto de Desenvolvimento Regional de SP

O Governo de SP promoveu, na manhã desta segunda-feira (26/7), no município de Barretos, a 16ª Audiência Pública no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram e debateram a proposta de criação da nova Região de Estado de Barretos.

“Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores que nossa geração está enfrentando, mas a vacinação nos dá esperança, e com isso, vem o futuro. E é isso que estamos fazendo hoje em Barretos, reorganizando administrativamente nosso Estado para modernizar, atualizar, planejar e pensar em um futuro próspero”, exaltou Rodrigo Garcia.

A última discussão sobre a regionalização do estado ocorreu na década de 1980, ainda no Governo de Franco Montoro. Desde então, os municípios paulistas tiveram um expressivo desenvolvimento, surgindo o desejo, por parte de Prefeitos, Deputados e Sociedade Civil, de um novo ordenamento regional. Em 2020, o Governador João Doria atendeu ao pedido e, sob o gerenciamento da SDR, deu início aos estudos que resultaram no atual Projeto de Desenvolvimento Regional.

O projeto teve como premissas manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando simultaneamente o nível de integração regional entre os municípios. O projeto foi desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

“A proposta de criação da Região de Estado de Barretos abrange 17 cidades. São elas: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia, Taiaçu, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto”, informou o Secretário Marco Vinholi.

“Somadas as populações de seus municípios, a Região de Estado de Barretos tem 390.232 habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 14,49 bilhões. O objetivo é fortalecer a nova região e potencializar as políticas públicas conjuntas entre as Prefeituras participantes em prol da população local”, afirmou Vinholi.

O consultor da SDR, Marcos Campagnone, apresentou o estudo técnico que levará à criação da Região de Estado de Barretos e a seleção dos municípios que devem integrá-la, além de explicar os fundamentos técnicos para a nova divisão territorial do estado.

Durante o evento foi debatida a possibilidade de inclusão dos municípios de Guaíra, Taiúva e Taquaral na nova unidade regional. Vale lembrar que alterações nas novas unidades regionais propostas poderão ser realizadas pelos deputados na Assembleia Legislativa.

O encontro aconteceu na Sede Social do Grêmio Literário Recreativo de Barretos e todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública contou com um número limitado de lugares e disponibilizou transmissão pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtu.be/TTD-qTHd6zc, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.

Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 15 de agosto, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

Novo cronograma do Projeto de Desenvolvimento Regional

O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, de responsabilidade da SDR, é base para discussão nas audiências públicas. As duas novas propostas de criação das Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram encaminhadas à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O Estado enviará Projetos de Lei relacionados às demais regiões com a conclusão das audiências.

Na ALESP, o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que cria a RM de São José do Rio Preto, deverá ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Só depois ele será votado pelos parlamentares em Plenário. Já o PLC 22/2021, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, também já tramita na Assembleia. A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares. A expectativa é que até agosto seja concluída a votação do projeto.

Até o momento foram realizadas Audiência Públicas nas regiões de São José do Rio Preto (RM de São José do Rio Preto), Piracicaba (RM de Piracicaba), Araçatuba (AU de Araçatuba), Grandes Lagos – junção das RG de Votuporanga, Fernandópolis e Jales (Unidade Regional dos Grandes Lagos), Nova Alta Paulista – junção das microrregiões de Dracena, Adamantina e Tupã (Microrregião da Nova Alta Paulista), Catanduva (Microrregião de Catanduva), Avaré (Microrregião de Avaré), Botucatu (Microrregião de Botucatu), Presidente Prudente (AU de Presidente Prudente),  Marília (AU de Marília), Jaú (Região de Estado de Jaú), São Carlos (AU Central), Assis (Região de Estado de Assis), em Ourinhos (Região de Estado de Ourinhos), em Andradina (Região de Estado da Península dos Grandes Lagos) e hoje (26/7) em Barretos (Região de Estado de Barretos). As próximas audiências serão previamente agendadas e anunciadas.

Pedro Henrique Rosa

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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