Intervenções em Carapicuíba e Francisco Morato foram viabilizadas com recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e investimentos do Desenvolvimento Regional

O Governo do Estado inaugurou nesta terça-feira (18/01) duas obras nas cidades de Carapicuíba e Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo. As entregas foram realizadas pelo Governador João Doria, que também assinou ordem de serviço para obras da Avenida Antônio Faustino dos Santos, em Carapicuíba. As obras foram viabilizadas com recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), por meio de convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

“Entregamos um conjunto de obras e recursos para Carapicuíba e Francisco Morato, como a reformulação do Sistema Viário do Jandaia em Carapicuíba, a ordem de serviço para início de importantes obras viárias e de infraestrutura nas duas cidades da região Metropolitana de São Paulo”, disse Doria.

Em Carapicuíba foi entregue a obra de reformulação e reurbanização do Sistema Viário do Jandaia. A intervenção irá facilitar o trânsito e a circulação de pedestre na região, reduzindo a incidência de congestionamentos e acidentes, além de contribuir para diminuir a ocorrência de alagamentos no local. O investimento estadual foi de R$ 4,7 milhões.

Doria também assinou a ordem de serviço para a duplicação da Avenida Antônio Faustino dos Santos, no valor de R$ 6 milhões. A obra trará mais segurança à população que circula no entorno do Parque dos Paturis e do conjunto habitacional COHAB, além de uma melhoria na mobilidade urbana e na acessibilidade ao município de Osasco, ao Rodoanel Mário Covas, ao Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso e à Estação Ferroviária General Miguel Costa, em Osasco.

No município de Francisco Morato, o Governador entregou a obra do Programa de Recuperação do Corredor Ouro Preto – Trecho um. A intervenção teve R$ 8,6 milhões de investimento estadual e proporcionará melhoria nas condições de mobilidade urbana e de acesso à Região Metropolitana de SP, possibilitando conforto e segurança à população. Trata-se de via estrutural integrante do Sistema Viário de Interesse Metropolitano – SIVIM, com acesso direto ao Município de Franco da Rocha.

“Os projetos executados com recursos do FUMEFI, vinculado ao Desenvolvimento Regional, sempre visam o interesse metropolitano, e não apenas local. Isso garante que recursos como estes atendam aos interesses de abrangência regional”, pontuou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

FUMEFI EM 2021

Balanço realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) aponta que o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) investiu, apenas em 2021, o montante de R$ 59 milhões na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram R$ 22 milhões para novos projetos e outros R$ 37 milhões aplicados em obras em andamento.

Em 2021, foram 11 municípios beneficiados por meio de 23 obras. As cidades contempladas são: Biritiba Mirim, Carapicuíba, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora do Bom Jesus, Rio Grande da Serra e São Lourenço da Serra.

O Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento – FUMEFI foi instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1974. Iniciou suas operações em 1977, com a finalidade de financiar e investir em projetos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, que é integrada por 39 Municípios, inclusive a Capital. Atuando de forma ininterrupta, atualmente tem como Agente Promotor e Técnico a Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR, à qual está vinculado.

ANÚNCIO DE MAIS INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS

O Governador João Doria ainda autorizou novos investimentos para os municípios na agenda desta terça-feira (18), liberando cerca de R$ 5,8 milhões para Carapicuíba, sendo R$ 5 milhões para obras de infraestrutura Urbana, a serem indicadas pela Prefeitura e R$ 765 mil para construção de uma unidade da Casa SP Afro Brasil. Já Francisco Morato receberá mais de R$ 1,5 milhão para um equipamento da Casa SP Afro Brasil e de uma Casa da Mulher, ambas com valores de R$ 765 mil. Ao todo serão repassados R$ 7,3 milhões.

A Casa da Mulher é um programa da SDR voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres paulistas, que permitirá o acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade. A Casa SP Afro Brasil é parceria da Pasta com outras secretarias de Estado para atendimento de justiça e cidadania por meio do Programa “São Paulo Contra o Racismo”, promovendo também o atendimento de saúde da população negra; ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais e culinárias; cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda e artesanato afro; workshop, palestras, cursos, treinamentos, reuniões e encontros.

Os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica e a cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras beneficiadas. Depois de formalizados os convênios, os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto. Os programas Casa da Mulher e SP Afro Brasil necessitam de indicação de terrenos por parte dos municípios para implantação dos programas.

Pedro Henrique Rosa

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