Programa Desenvolve Municípios, parceria entre Desenvolvimento Regional, Fazenda e a agência de fomento do estado, apoia as Prefeituras no acesso a crédito
A agência de fomento Desenvolve SP formalizou contrato de financiamento para projetos de infraestrutura urbana viária com a Prefeitura de Guarulhos, totalizando R$ 80 milhões. Os recursos serão destinados a obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais. O anúncio foi feito pelo Governador Rodrigo Garcia, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2).
“A Desenvolve SP apoia o médio, pequeno e microempreendedor do estado e também o poder público. Essa linha de crédito que veio aqui para Guarulhos é mais barata do que qualquer outra do Brasil. O Estado põe a diferença no valor que hoje a Desenvolve cobra de correção para diminuir os juros para as Prefeituras e fomentar o desenvolvimento de São Paulo”, disse Rodrigo Garcia.
O recurso foi viabilizado por meio do programa Desenvolve Municípios, uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a Secretaria da Fazenda e a Desenvolve SP, que investe em pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras obras de zeladoria e infraestrutura urbana rotineiras nos municípios.
Guarulhos integra o complexo rodoviário federal do Estado de São Paulo e é cortado por diversas rodovias. As intervenções beneficiarão cerca de 650.000m² de vias, proporcionando condições adequadas ao sistema viário, por uma extensão de 65.000m. Do total, R$ 65 milhões serão utilizados para obras de recapeamento asfáltico e R$ 15 milhões destinados para pavimentação.
Com isso, as obras irão gerar uma redução no tempo de locomoção, melhores condições de segurança, trafegabilidade e mobilidade para a população, redução dos índices de acidentes e melhoria na fluidez do transporte coletivo, escolar e de veículos públicos de atendimento de emergência (Corpo de bombeiros, SAMU e Resgate).
O programa já encaminhou 171 projetos, que podem beneficiar 148 municípios, para serem formalizados junto à Desenvolve SP. Os projetos seguem processos finais para a formalização. O financiamento firmado pela Prefeitura de Guarulhos com a Desenvolve SP é o primeiro desta conta e o projeto de lei que autoriza a contratação da linha de crédito da agência de fomento já foi aprovado pela Câmara Municipal de Guarulhos.
O programa oferece taxas reduzidas e prazos estendidos às prefeituras, que permitem o investimento sem comprometer as finanças municipais. O prazo de pagamento é de 96 meses, com 24 de carência e juros equalizados pelo Governo do Estado para que as Prefeituras tenham acesso a taxas de juros abaixo dos preços de mercado.
Os municípios podem contar com o crédito da Desenvolve SP para aplicar também na coleta e tratamento de esgotos e na compra de veículos e tratores, sempre com juros reduzidos garantidos pelo estado. O acesso ao programa, porém, requer a aprovação das demandas das Prefeituras pela SDR e que elas aprovem junto às suas Câmaras Municipais a tomada do crédito. A Desenvolve SP analisa crédito e documentação, como as demais intuições financeiras. Depois destas etapas, o recurso fica reservado e o crédito aprovado para os municípios solicitantes darem início ao processo licitatório e a obra pretendida.
“O programa foi criado para fortalecer os municípios em obras importantes para seu desenvolvimento, como pavimentação, iluminação fotovoltaica e sistemas de monitoramento, todos com juros subsidiados pela SDR. É o mais vantajoso do país”, completou Rafael Goffi, coordenador do programa Desenvolve Municípios.
