Governo do Estado anuncia R$ 220 milhões em convênios, autorizações e investimentos na geração de emprego e renda para municípios paulistas

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 30/10/2019

Além de importantes ações sobre o tema Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias, o evento que reuniu mais de 300 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, ainda liberou crédito e recursos para infraestrutura dos municípios paulistas

Dirigido a prefeitos e agentes públicos municipais, o 1o Seminário de Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias, realizado nesta manhã, no Palácio dos Bandeirantes, abordou tópicos de interesse das Prefeituras municipais, como eficiência fiscal, concessões, parcerias, simplificação tributária, financiamento público, agronegócio, qualificação profissional, entre outros. “A locomotiva do País e as aspirações por emprego e renda em SP” foi o tema da palestra de abertura do governador João Doria.

“Esse é o terceiro grande seminário que realizamos aqui no Palácio dos Bandeirantes neste primeiro ano. O nosso objetivo é um só, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros em São Paulo e vamos terminar o ano com 1,4% de crescimento real. Temos 37 novas empresas que foram implementadas aqui em menos de nove meses de Governo, mais de R$ 45 bilhões que foram gerados por esses investimentos. Dos 210 mil novos empregos, 87 mil foram gerados diretamente por esses investimentos captados pelo Governo do Estado de São Paulo”, disse o Governador.

O objetivo do evento foi informar e esclarecer os dirigentes municipais sobre as iniciativas do Governo do Estado em benefício das gestões locais. Secretários estaduais participaram com palestras e esclarecimentos, entre eles Marco Vinholi de Desenvolvimento Regional, Henrique Meirelles da Fazenda e Planejamento, Patricia Ellen de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Junqueira da Agricultura e Abastecimento, Marcos Penido de Infraestrutura e Meio Ambiente e Rodrigo Garcia, Secretário de Governo e Vice-Governador, além de Wilson Poit, Diretor Superintendente do SEBRAE-SP, Nelson de Souza, Presidente da DesenvolveSP e Walter Ihoshi, Presidente JUCESP.

Tendo como propósito fomentar o desenvolvimento e contribuir para a infraestrutura de 57 municípios, apoiando assim a geração de mais emprego e renda, aprimorando a qualidade de vida da população, a Secretaria de Desenvolvimento Regional assinou convênios e autorizações no valor de cerca de R$ 18 milhões. Os convênios contemplaram reforma de UBS, de escola municipal, centro de lazer e da juventude, ginásio de esportes, iluminação pública e infraestrutura urbana em geral.

“Esse encontro é importante para a troca de informações e reafirmarmos parceria com as 645 cidades paulistas, tratando de emprego e renda. Temos uma visão municipalista e governando para todos os brasileiros de São Paulo, ainda liberamos recursos importantes para a infraestrutura dos municípios”, comentou Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firmou convênios com 243 municípios, para revisão de planos municipais de saneamento, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço de saneamento na ordem de R$ 9,3 milhões. Os recursos da ARSESP são oriundos da arrecadação da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização. O Cronograma de ações está dividido em três blocos. O 1º Bloco contempla 64 municípios em 7 Regiões Administrativas, 2º Bloco para 84 municípios em 10 Regiões Administrativas e 3º Bloco com 95 municípios em 7 Regiões Administrativas.

Já a Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, anunciou financiamentos para projetos de infraestrutura em municípios São Paulo e concedeu autorizações para créditos a prefeituras no valor total de R$ 23 milhões. São projetos de infraestrutura em 17 municípios, sendo assinatura de cinco contratos somando um valor total de R$ 7,5 milhões. Além disso, foi autorizado o prosseguimento de 12 pedidos de financiamentos. Entre os financiamentos autorizados estão projetos que visam à compra de veículos, implantação sistema de georreferenciamento, urbanização de vias entre outros. O valor de crédito financiado para as prefeituras deverá ultrapassar os R$ 15 milhões.

O SEBRAE também lançou Fundo de R$ 50 Milhões para microcrédito e investimento em qualificação técnica. O Banco do Povo promoveu ampliação de agentes de microcrédito e regularização de municípios. A Junta Comercial (JUCESP) também promoveu assinatura de convênios com municípios.

Após a apresentação inicial do governador Doria, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, falou sobre os programas pela empregabilidade e desenvolvimento econômico, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, fez um balanço das iniciativas de desenvolvimento econômico, investimentos e empreendedorismo lançados pelo Governo do Estado. Somando os programas Novotec (40 mil vagas), Via Rápida (26,5 mil vagas), SP Criativo (6,5 mil vagas), Cidadão Trabalhador (11,3 mil vagas), Trabalho Inclusivo (17 mil vagas), Banco do Povo e Indústria 4.0 os investimentos anunciados somam mais de R$ 167 milhões.

O secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, abordou o tema da “Simplificação Tributária e Eficiência Fiscal”. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, falou sobre o agronegócio paulista. Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, fez exposição sobre concessões e apoio aos municípios.

Nelson de Souza, presidente da DesenvolveSP, falou sobre a Ampliação da linha de crédito para MPMEs e novas linhas em inovação. Wilson Poit, do SEBRAE-SP, abordou o tema do empreendedorismo e das compras públicas, além de anunciar o lançamento do fundo de R$ 50 Milhões para microcrédito e qualificação técnica. Walter Ihoshi, da JUCESP, fez palestra sobre o programa de desburocratização. Jefferson Gomes, presidente do IPT, palestrou sobre fomento da inovação e adesão de tecnologia em startup, PME e grandes empresas.

O encerramento do 1º Seminário de Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias ficou a cargo do secretário de Governo e Vice-Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Tags: , , ,

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

T