Governo do Estado realiza o 2º Seminário de Gestão Pública e anuncia investimentos de mais de R$ 490 milhões nos municípios paulistas

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Governador, Secretários de estado, Prefeitos e agentes públicos municipais de todo o estado de São Paulo participaram do evento no São Paulo Expo

O governador João Doria, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e os demais Secretários de Estado da Educação, Rossieli Soares; Habitação, Flavio Amary, do Turismo, Vinicius Lummertz, da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas, e de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, juntamente com Prefeitos e agentes públicos municipais de todas as regiões do estado, do 2º Seminário de Gestão Pública.  Promovido pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (18), no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5) o evento reuniu cerca de 1,5 mil participantes, gestores e lideranças políticas.

O 1º Seminário de Gestão Pública ocorreu em 19 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença de mais de mil participantes, gestores e lideranças políticas e sociais de todo o Estado. Neste 2º Seminário, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 490 milhões para investimentos nos municípios e fez a Pactuação do Programa Parcerias Municipais.

“São Paulo termina seu primeiro ano de governo em dia, sem dívidas, pagando seus fornecedores em dia, antecipando R$ 1,1 bi em ICMS para que os prefeitos também pudessem atender as demandas municipais. Tudo foi feito de maneira correta, prometemos e cumprimos o objetivo de ser um governo municipalista, dedicado a prefeitos e prefeitas. Não fazemos gestão partidária ou ideológica, todos os municípios são iguais, temos uma única nação, a nação dos brasileiros de São Paulo”, comentou Doria.

As áreas beneficiadas com os convênios foram o Desenvolvimento Regional, Turismo, Infraestrutura, Habitação, Segurança no trânsito e Justiça. No total, são 572 convênios com os 645 municípios paulistas.

“O propósito da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com os convênios firmados é fomentar o progresso regional e contribuir para a geração de emprego e renda, aprimorando a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades.”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

Pactuação do Programa Parcerias Municipais

Além da assinatura dos convênios, o 2º Seminário de Gestão Pública fez a Pactuação de resultados do Programa Parcerias Municipais com os municípios. Os esforços serão conjuntos, com metas estabelecidas e planos de trabalho definidos com cerca de 600 municípios paulistas que aderiram ao programa.

Esta iniciativa de Desenvolvimento Regional foi lançada em agosto e oferece investimentos aos municípios que focam na melhoria de indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. São ações específicas, com propostas de como ampliar o acesso à creche e universalizar o acesso à pré-escola, por exemplo. Um dos casos de boas práticas nessa linha são ações como em Itu e Franca, a primeira zerou a lista de espera para vagas em creches e a cidade das três colinas realizou parcerias com organizações do terceiro setor e faz atendimento de cerca de 7.700 alunos do Ensino Infantil desta maneira. Estas e outras práticas inspiradoras podem ser vistas no site oficial do programa.

As etapas anteriores do programa foram o lançamento da Plataforma Digital, disponibilização do Banco de Iniciativas e Incentivos, formulação dos Planos de ação municipais, que ao todo foram produzidas 8.637 ações pelos municípios, e agora a Pactuação. Ainda seguirão etapas de Finalização e Ajustes dos Planos de Ação, 1ª Avaliação e Premiação. Após, as ações serão disponibilizadas para toda a população.

O Programa visa intensificar e estreitar a cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.  A meta é investir no desenvolvimento regional, através da Saúde, Educação e Segurança para melhoria do desempenho, integração de ações e recursos, compartilhamento de conhecimento e boas práticas entre os municípios, melhorando assim indicares nestas áreas.

Todas as informações do Programa Parcerias Municipais, como práticas inspiradoras, metas, desafios e dados podem ser obtidos em https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/.

Para conferir a relação de municípios conveniados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, clique aqui.

Confira ainda o vídeo Institucional do Programa Parcerias Municipais https://bity.live/DKKKL6

R$ 490 milhões assinados

Ainda no evento a Secretária de Turismo assinou 269 convênios no valor de R$ 128,6 milhões que serão destinados para o financiamento de obras em 203 municípios. A Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente assinou 45 convênios com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil que somam R$ 23 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e serão investidos em empreendimentos indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. A Secretária de Justiça e Cidadania assinou outros nove convênios com sete prefeitos para investimentos em obras de infraestrutura e assentamento de famílias. O recurso no valor de R$ 8,6 milhões, é oriundo do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), e de contrapartidas dos proponentes.

A Secretária de Habitação ainda autorizou a emissão das ordens de serviços para a construção dos primeiros cinco conjuntos residenciais do Programa Vida Longa, com imóveis projetados para atender as necessidades de idosos em situação de vulnerabilidade com 60 ou mais anos. Nesta primeira fase serão investidos R$ 14,7 milhões. E por meio do Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo, 36 municípios firmaram convênios no valor de R$ 12 milhões. Os recursos, oriundos do Detran.Sp, viabilizarão mais de 1300 intervenções para melhorar a segurança no trânsito.

A Secretaria da Educação confirmou investimento de R$ 114 milhões para o incremento do cardápio da merenda escolar. O valor se refere ao reajuste do valor gasto com merenda em mais de 80% dos municípios e inclusão das novas escolas do Programa de Ensino Integral, 247 unidades a partir de 2020. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pactuou investimento de R$ 45 milhões para reformas em Etecs e Fatecs 37 municípios. São obras de pequeno, médio e grande porte em 63 unidades, incluindo 40 Etecs, 19 Fatecs e prédios administrativos.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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