Secretaria de Desenvolvimento Regional compartilha manual do Programa SP Sem Papel

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Programa implantado no Estado em 2019, a SDR tem processo de cadastramento de demandas e convênios 100% digital

A Secretaria de Desenvolvimento Regional está compartilhando com os municípios o Manual do Programa SP Sem Papel, que oferece orientações a Prefeituras e entidades para cadastramento de demandas junto à gestão estadual. A publicação explica como acessar o sistema no caso de solicitações rotineiras, convênios e processamento de emendas parlamentares. O programa é inciativa da Secretaria de Governo e vem sendo implantado em diversas Pastas.

O Programa São Paulo Sem Papel visa extinguir o uso do papel nas relações entre Estado e Municípios, gerindo as demandas, os contratos e convênios com as Prefeituras, encurtando caminhos e reduzindo tempo e recursos públicos.

“O Desenvolvimento Regional é pioneiro na implementação do programa SP Sem Papel no estado. Por meio dele, a gestão João Doria propõe descomplicar, facilitar, não gastar tempo e nem recursos da sociedade. A capacidade de um governo eficiente para oferecer soluções rápidas e simples para sua população é a chave do sucesso das administrações pelo mundo todo”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

O acesso ao sistema é feito por intermédio do portal www.spsempapel.sp.gov.br. Os dados de acesso ao serviço foram encaminhados ao endereço eletrônico da Prefeitura ou entidade. Caso a senha não tenha sido recebida, deve-se entrar em contato com a Prodesp pelo número 0800 710 0064.

Após acessar o sistema, a prefeitura ou entidade deverá clicar em “Demandas”. Em seguida, clica-se em “Visualizar emendas disponíveis”. Na lista de emendas parlamentares, clicar na emenda para criar uma demanda no sistema. Não obstante isso, a prefeitura ou entidade poderá solicitar demandas para o Governo a qualquer tempo sem que ela esteja relacionada a uma emenda parlamentar.

A prefeitura ou entidade deverá enviar para a Secretaria a justificativa de sua solicitação. No campo “Justificativa”, deverá digitar o texto ou preencher as lacunas do texto disponibilizado pela Secretaria. Após a análise administrativa e orçamentária efetuada pela Secretaria estadual, a prefeitura ou a entidade receberá uma notificação e deverá preencher o plano de trabalho e anexar outros documentos necessários às demais análises. O Plano de Trabalho deverá ser preenchido conforme modelo oferecido pela Secretaria. Após encaminhar para a análise técnica, a prefeitura aguardará os trâmites internos a serem realizados na Secretaria estadual para que o termo de convênio possa ser assinado entre as duas partes.

Para acessar o manual clique aqui.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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