Município de Ferraz de Vasconcelos será beneficiado em convênio com o Desenvolvimento Regional
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (24), em agenda na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), investimentos para a infraestrutura urbana regional. Ele autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar convênio com a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.
“Estes recursos servirão para a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos modernizar e recuperar diversas vias municipais e, com isso, oferecer para seus munícipes mais qualidade e tranquilidade em seus deslocamentos”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O município será beneficiado com R$ 20 milhões em recursos para obras de recapeamento asfáltico, pavimentação e recuperação de guias e sarjetas em diversas vias da cidade.
Vale lembrar que recapeamento e pavimentação asfáltica, revitalização de praças e parques, reforma espaços públicos, construção de galerias pluviais, modernização na iluminação pública e reformas em edificações são algumas das intervenções atendidas pelo Desenvolvimento Regional.
Para realizar a celebração do convênio e o início das obras, a SDR aguarda a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos encaminhar o projeto executivo e demais documentos necessários.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
Por: Pedro Henrique Rosa