Município será beneficiado por meio de convênio com o Desenvolvimento Regional

O Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou neste sábado (25/9), em agenda no município de Jundiaí, investimento de R$ 23 milhões para obras de infraestrutura na cidade.

Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a formalizar convênio com a Prefeitura de Jundiaí. Serão R$ 23 milhões para construção de viaduto e de dispositivos de conexão para interligação viária da obra de prolongamento da Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).

“Neste ano, municípios de todas as regiões do estado foram contemplados com recursos para obras de infraestrutura. Os investimentos do Estado superam os R$ 250 milhões, valor que já é superior aos repasses realizados no mesmo período de 2020,” afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Agora, a SDR aguarda a Prefeitura de Jundiaí encaminhar o projeto executivo da obra e demais documento necessário para celebrar e formalizar o convênio.

Como funcionam os convênios

Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Pedro Henrique Rosa