Institucional

A Secretaria de Desenvolvimento Regional possui papel estratégico para as ações do Governo do Estado. Sua criação, no início de 2019, busca facilitar a relação dos municípios com o Estado. Para tanto, a Secretaria possui atuação intersetorial, organizando o fluxo de demandas dos 645 municípios, desde obras de infraestrutura urbana até demandas nas diversas áreas abrangidas pelos projetos e ações do Governo do Estado como um todo.

Seu objetivo é dialogar, ouvir as necessidades, integrar e articular parcerias e convênios com os municípios, além de fiscalizar e cobrar resultados, auxiliando o Estado a melhorar os indicadores socioeconômicos, e por consequência, trazer maior qualidade de vida e eficiência nos serviços públicos prestados aos cidadãos.

A Secretaria tem a premissa de modernizar as relações com os municípios, com foco no pacto federativo e na resolução das demandas da população, em busca de agilidade no atendimento de pleitos e preservando a boa relação entre os municípios e o Estado. Sua atuação segue requisitos técnicos e planos de trabalho definidos, agindo com responsabilidade orçamentária e transparência.

Além do Gabinete, localizado no próprio Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem sua estrutura básica composta pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/SP); por sete Conselhos de Desenvolvimento das Regiôes Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e Ribeirão Preto, e pelos Conselhos de Desenvolvimento das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba. Conta ainda com três Subsecretarias: de Relacionamento com Municípios, de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e de Assuntos Metropolitanos.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional possui as seguintes entidades e fundos vinculados: Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE), Agência Metropolitana de Sorocaba (AGEMSOROCABA), Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), Fundos de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, da Baixada Santista (FUNDO), Fundo de Desenvolvimento Regional, Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP) – vinculado AGEMCAMP, Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) – vinculado AGEMVALE e Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (FUNDO DA RM SOROCABA) –vinculado à AGEMSOROCABA. 

AGÊNCIAS VINCULADAS








FUNDOS VINCULADOS

REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

Com a “Nova Regionalização” aprovada pela ALESP, o Estado de São Paulo ficará dividido em 32 Unidades Regionais sendo 9 Regiões Metropolitanas, 9 Agrupamentos Urbanos e 14 Regiões de Estado.

O agrupamento de municípios é feito para fins de planejamento da administração pública.