Recursos serão aplicados em infraestrutura urbana, equipamentos de saúde e qualidade de vida

Em agenda na Região de São José do Rio Preto, nesta quarta-feira (27/10), o Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou diversos investimentos em infraestrutura urbana para Prefeituras locais. O montante anunciado totaliza R$ 10 milhões. Ele também inaugurou a nova iluminação em LED da Avenida Joaquim Moreira, em José Bonifácio, que contou com R$ 500 mil de investimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para revitalização de 1,5 km da via.

“Estamos autorizando Unidades Básicas de Saúde e liberando recursos de recapeamento para os municípios, que é de extrema importância. O Governo de São Paulo vem ajudando cada um dos municípios, também liberando cestas básicas para atender as pessoas que necessitam da ajuda do poder público”, destacou Carlão Pignatari.

Carlão Pignatari autorizou a formalização de convênio entre a SDR e os municípios de Bady Bassit, Bálsamo, Catanduva, José Bonifácio, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível e Uchôa.

Mirassol será beneficiada com R$ 1 milhão para obras de recapeamento em vias da cidade. Monte Aprazível receberá R$ 2 milhões para pavimentação da Avenida Gerardo Berardo. A Prefeitura de Uchôa será contemplada com R$ 1,5 milhão em recursos para pavimentação asfáltica. Já José Bonifácio será beneficiado com R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana.

“É o Governo do Estado investindo no interior paulista, impulsionando a recuperação econômica pós-pandemia e contribuindo para uma melhor qualidade de vida de nossa população”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Para formalizar os convênios, a SDR aguarda as Prefeituras beneficiadas encaminharem os projetos executivos das obras e demais documentos necessários.

QUALIVIDA

No âmbito do programa Qualivida, o Governador em exercício autorizou a formalização de convênios com as Prefeituras de Bady Bassity, Bálsamo, Catanduva, José Bonifácio, Mirassolândia e Mirassol, para a construção de centros de saúde nas cidades. Cada município receberá R$ 835 mil para construção de uma unidade. O investimento total do Estado neste  programa será de R$ 5 milhões.

O Qualivida levará aos municípios paulistas Centros de Saúde e equipamentos de Qualidade de Vida a serem formalizados por convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). As Prefeituras indicarão os terrenos e serão responsáveis pela aquisição de móveis e demais equipamentos necessários. O Estado financiará os prédios. O investimento total do programa, as condições e o formato final serão anunciados em momento oportuno.

Como funcionam os convênios

Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

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