Ariranha, José Bonifácio e Monte Alto serão beneficiados por convênios com o Desenvolvimento Regional
Em agenda nas Regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, neste sábado (11/9), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizou recursos em infraestrutura urbana para três municípios destas regiões. O montante investido pelo Governo do Estado será de R$ 2,5 milhões.
“A infraestrutura urbana é uma das prioridades do nosso Governo, assim como a Proteção Social e a Saúde. São as decisões lá de trás que fizeram São Paulo ser o que nós somos hoje. Estamos muito felizes em anunciar estes investimentos hoje”, afirmou Garcia.
Rodrigo Garcia autorizou a formalização de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Ariranha, José Bonifácio e Monte Alto.
O Município de Ariranha será beneficiado com R$ 600 mil para conclusão de Escola Municipal. A Prefeitura de José Bonifácio será contemplada com R$ 700 mil, para obras de infraestrutura urbana no município. Já Monte Alto receberá, no âmbito do programa Qualivida, R$ 865 mil para construção de uma Unidade de Saúde na cidade, além de R$ 400 mil para construção de Cozinha Piloto.
“Em 2021, municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado já foram contemplados com recursos para obras de infraestrutura urbana. Os investimentos do Estado até agosto deste ano totalizam mais de R$ 238 milhões, valor que já é superior em comparação com os repasses realizados no mesmo período de 2020,” afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras de Ariranha, José Bonifácio e Monte Alto encaminharem os projetos executivos das obras para celebração e formalização dos convênios.
Vale lembrar também que, na última sexta-feira (10/9), Prefeituras da Região de São José do Rio Preto foram contempladas com recursos de infraestrutura urbana no valor de R$ 1,5 milhão (São José do Rio Preto e Orindiúva). Em apenas dois dias, foram autorizados cerca de R$ 4 milhões em obras fundamentais para os municípios.
Como funcionam os convênios
Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
