Nossa Rua anuncia R$ 7,5 milhões para Jaguariúna

Recursos serão destinados à pavimentação asfáltica de vias urbanas

Em agenda no município de Jaguariúna, nesta sexta-feira (7), o Governador João Doria anunciou R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra da cidade.

“Com essa iniciativa, o Governo do Estado consegue dobrar os investimentos para pavimentação asfáltica. A parceria entre Estado e município é fundamental para atendermos as demandas mais urgentes da população”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Jaguariúna. O valor de R$ 7,5 milhões será repassado por meio do Programa Nossa Rua, destinado à pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas de terra da cidade.

O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.

“Morar em rua sem pavimentação é um grande problema para o cidadão. No período da seca e com a poeira, temos o aumento das doenças respiratórias; nas chuvas, a imensa dificuldade de acesso. Agora o Estado está ajudando de forma consistente os municípios a vencerem esse desafio. Isso é segurança, conforto e qualidade de vida para a população de Jaguariúna”, afirmou o Coordenador do Programa Nossa Rua, Edgar Souza.

Agora a SDR aguarda a Prefeitura encaminhar o projeto executivo para formalização do convênio e repasse do recurso.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.

Balanço – Programa Nossa Rua

O levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, que registra todas as solicitações de infraestrutura urbana feitas pelas Prefeituras apontou que constam 273 solicitações municipais no âmbito do Programa Nossa Rua e somam R$ 365 milhões em investimentos. Estes recursos já foram autorizados pelo Governador João Doria no anúncio do pacote municipalista, com investimento superior a R$ 1,9 bilhão.

Os recursos foram autorizados e aguardam as Prefeituras encaminharem o projeto executivo para análise técnica da Subsecretaria e assinatura dos convênios. Cerca de 300 municípios aderiam o programa, 20 projetos já foram aprovados e assinaram convênios.

Kethlyn Jesus

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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