Programas Vida Longa e Cidade Legal, reforma de hospital e centros de lazer são destaque
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, visitou nesta sexta-feira (26/08) os municípios de Barretos, Bebedouro e Jaborandi, onde entregou importantes obras financiadas pelo Governo de SP nas áreas de saúde, habitação, infraestrutura e legalização fundiária.
“São iniciativas de grande relevo social do Governo do Estado, que beneficiarão a população da Região de Barretos. Intervenções em habitação para idosos, saúde, infraestrutura e lazer, além de títulos de propriedade, que trarão maior qualidade de vida aos munícipes e impulsionarão a infraestrutura das cidades”, afirmou o Secretário Rubens Cury.
Em Barretos, Rubens Cury entregou um empreendimento do programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda. O equipamento conta com 28 unidades térreas, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e fica localizada na Alameda RJC2, Joel Dias da Cunha, esquina com a Avenida 65, Residencial Jockey Club. O investimento foi de R$ 2,8 milhões.
O programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Lançado em 2019, integra a política habitacional do Estado e tem caráter protetivo. É uma ação conjunta entre Secretaria da Habitação, CDHU e Secretaria de Desenvolvimento Social.
Na sequência, em Jaborandi, Cury entregou diversas obras da SDR, como a reforma e adequação do Centro de Lazer “Carlos Oscar Vaz de Almeida”, que recebeu R$ 1,65 milhão de investimentos. Além disso, foram entregues a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso, que teve R$ 450 mil em recursos da Pasta, e o Centro de Convivência e Saúde Preventiva para o idoso e crianças especiais – Casa do Pajé (etapa 1), com R$ 600 mil em recursos do Estado e outros R$ 139 mil do município. Por fim, em infraestrutura urbana foram entregues os serviços em galerias pluviais na Rua Abraão Abdala Azura e na Marginal do Lado, com R$ 550 mil aplicados.
Encerrando a agenda na região, em Bebedouro, o Secretário Cury entregou títulos de propriedades de imóveis regularizados pelo programa Cidade Legal para 705 famílias do núcleo Residencial de Bebedouro. Do total, 89 títulos foram entregues no evento e os demais serão liberados conforme o cronograma do cartório. A partir da entrega do título, os moradores do núcleo passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As Prefeituras também recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Giro SDR
Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, a SDR formalizou cerca de 6200 convênios com os municípios paulistas. Os valores que estes contratos representam somam investimentos de R$ 4,2 bilhões em infraestrutura urbana. Em 2021, o número de convênios foi recorde; em 2022, novo recorde, com 2.500 convênios e mais de R$ 2,4 bilhões em novas obras. “O Estado de São Paulo é um verdadeiro canteiro de obras e pulsa desenvolvimento”, comemora o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Nos próximos meses, o Secretário Executivo, Fred Guidoni, e os Subsecretários Jesse James Latance, de Convênios com Municípios; Silvia Meira, de Relacionamento com Municípios; Fernando Fernandes Filho, de Assuntos Metropolitanos; e Luiz Oliveira, da Juventude, farão um “giro” pelo estado em mais de 300 municípios, para acompanhar, entregar ou iniciar obras importantes.
