Desenvolvimento Regional apresenta o Programa e incentiva o engajamento das Prefeituras
A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou, nesta segunda-feira (22), reunião virtual com Prefeitos e Representantes Municipais do Pontal do Paranapanema para apresentar o Programa Parcerias Municipais e incentivar o engajamento das prefeituras na iniciativa.
O encontro apresentou a segunda fase da iniciativa, que conta com novo desafio relacionado aos impactos da pandemia e ao incentivo às Prefeituras municipais por maior engajamento em 2021.
“O Parcerias municipais tem como principal objetivo aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais, para isto fazemos uma análise profunda dos dados e identificamos quais municípios precisam melhoras seus indicadores. Buscamos então organizar as informações, as necessidades de cada município e, junto às secretarias setoriais, colaboramos para que os municípios superem seus desafios”, explica o Coordenador Renan Bastianon.
Participaram da reunião a Chefe de Gabinete da SDR, Juliana Ogawa, o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon, e do Pontal 2030, Marco Pilla, e a assessora de SDR Renata Vieira. Também estiveram presentes a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), composta por Rosane Ribeiro, Isabela Nogueira e Marcelo Trevenzolli, além de Prefeitos, Representantes Municipais e Deputados Estaduais da região do Pontal do Paranapanema.
Durante o encontro a equipe técnica do Programa apresentou dados da participação dos municípios na iniciativa e indicadores de cada um dos desafios a serem superados. O Pontal 2030 é composto por 32 municípios; desses, apenas Sandovalina e João Ramalho não fizeram adesão ao Programa lançado em 2019 e oito municípios não fizeram planos de ação no 1º ciclo. A expectativa é que todos os municípios da região integrem ao Programa em 2021.
“É muito importante que todos os municípios façam a adesão, o Parcerias Municipais é um programa que oferece apoio aos municípios via programas de governo, ferramenta de apoio ao planejamento e gestão municipal, apoio técnico da equipe do governo, compartilhamento de boas práticas e informações aos municípios como indicadores, ações e tutoriais”, afirma a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.
A segunda fase do Programa inclui, além dos setes desafios propostos em Saúde, Educação e Segurança Pública, outro desafio, desta vez focado na mitigação dos impactos da pandemia no combate à pobreza e na geração de emprego e renda
“O Pontal 2030 está trabalhando em conjunto com o Parcerias Municipais para alavancar os indicadores de Saúde, Educação, Segurança, Social e Econômico na região do Pontal do Paranapanema. É fundamental que todos os municípios façam adesão à iniciativa e apresente seus planos de ação para alavancar a qualidade de vida dos munícipes dos 32 municípios da região.”, conclui o Coordenador do Pontal 2030, Marco Pilla.
Premiação 2021
Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador).
Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).
Concurso de boas práticas
No âmbito da plataforma, os municípios que tiverem boas práticas, ou seja, as iniciativas realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios, podem cadastrá-las e participar do concurso de boas práticas. Serão avaliados os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.
Capacitação online de enfretamento das DCNTs
A Secretaria de Desenvolvimento Regional abriu, após a transmissão ao vivo, as inscrições para o curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). As inscrições para a primeira turma estão abertas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act até 26 de março. Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa.
Para consultar a grade curricular, mais informações sobre o curso e realizar a inscrição, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act.
Kethlyn Jesus