O foco é de combate à covid-19, no entanto, os municípios paulistas têm até 23 de abril para programar, utilizar a Plataforma do Programa e planejar ações em Educação, Saúde, Segurança e Emprego e Renda

Criado em 2019 pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o Programa Parcerias Municipais disponibiliza ferramentas para os 645 municípios programarem ações e melhorias de políticas públicas voltadas a Educação, Saúde, e Segurança, além de Emprego e Renda. Os municípios têm até 23 de abril para entregar seus planos de ação no âmbito da Plataforma do Programa. Em um cenário de retomada pós-pandemia e grande aumento da demanda por serviços públicos, o programa auxiliará os municípios em um novo normal.

“Os municípios e seus gestores tem experiências e boas ações realizadas do mundo todo à disposição. A Plataforma leva informações importantes para os gestores municipais tomarem as melhores decisões em políticas públicas. O Parcerias Municipais oferece apoio com programas de governo, ferramentas de apoio ao planejamento e gestão, além de corpo técnico, indicadores, ações e tutoriais indispensáveis para quem pensa pós-pandemia,” explica o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Em sua concepção, um dos objetivos iniciais do programa era reduzir as desigualdades regionais entre os municípios paulistas, oferecendo qualidade de vida compatível com a capacidade do estado que mais produz riqueza no país. Para isto, o Programa definiu 7 desafios prioritários sendo: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis, Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

Naquele momento, não era considerado enfrentar uma pandemia como a da Covid-19 e nem tampouco que perdurasse por tanto tempo, com os maiores índices de contágio e morte após um ano. Ao mesmo tempo, existe a esperança da vacinação. É um caminho longo, porém com todas as ações do Governo do Estado com foco no combate à pandemia e na vacinação, é certa a imunização da população.

No entanto, o que era um mantra do Parcerias Municipais para o planejamento de execução de políticas públicas, tornou-se essencial e a SDR tem intensificado o diálogo para a participação das prefeituras, pois os gestores precisam pensar no depois, com a volta do verdadeiro normal.

“A perda do emprego e da renda por parte da população provocará maior demanda por creches e escolas públicas; a falta de acesso adequado acarretará uma queda no desenvolvimento e aumentará a evasão escolar; entre a classe médica já se prevê o aumento no número de pessoas com complicações das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) por negligência na prevenção e tratamento, além de um número crescente de gestantes com problemas pela falta de adequado pré-natal. Já se verifica ainda o aumento da violência sexual, da pobreza e do desemprego. Tudo isso precisa ser pensado”, explica o coordenador do Programa, Renan Bastianon.

“São questões graves e urgentes que precisam de respostas rápidas. Sem um adequado planejamento não há como oferecer ações assertivas. Por isso, é essencial que todos os municípios paulistas participem do Programa, desenvolvido justamente para apoiá-los no enfrentamento destes desafios”, completou Vinholi.

O Programa Parcerias Municipais oferece aos gestores um ambiente em rede capaz de compartilhar dados de indicadores, metodologia de processos e experiências, que trará bons caminhos às prefeituras, além de ser uma ponte para os diversos programas das secretarias estaduais, com o apoio de equipes técnicas.

O Programa atua em três premissas:

  1. Organiza os dados dos municípios para mostrar quais os maiores problemas existentes nas principais áreas estratégicas;
  2. Traz uma lista detalhada de quais principais ações a gestão municipal pode adotar para resolver esses problemas;
  3. Reúne o que os dados mostram com o que as prefeituras estão tomando como ações e, em um sistema avançado de monitoramento, organiza essas informações para trabalhar conjuntamente com todos os setores do Estado para apoiar os municípios na implementação dessas ações.

Para mais informações do Programa Parcerias Municipais, acesse: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/.

Mudanças na edição 2021
A segunda fase do Programa (2021) inclui, além dos setes desafios propostos em Saúde, Educação e Segurança Pública, outro desafio, desta vez focado na mitigação dos impactos da pandemia no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Ao todo, 563 municípios aderiram ao Programa que contou com mais de 8 mil ações planejadas, em 2020.

Premiação 2021
Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes. Para a segunda edição do Programa, a premiação aos municípios será de R$ 10 milhões em investimentos diversos, repassados por meio de convênios com a SDR, sendo: oito municípios premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador); três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).