Plano Regional de Mobilidade da Baixada Santista congrega Governo do Estado, municípios e União Europeia

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Desenvolvimento Regional lidera cooperação internacional entre a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e a Agência Francesa de Desenvolvimento para elaboração do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística do litoral

Impulsionar ações de mobilidade urbana sustentável e de baixo impacto poluente nos nove municípios da Baixada Santista é o principal objetivo da parceria firmada ontem, 15 de dezembro, entre Governo do Estado e municípios da RMBS, com apoio da União Europeia, para confecção do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista – PRMSL-BS.

O Plano tem como metas reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE), de partículas poluentes e o consumo de energia não renovável, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Medidas de redução das desigualdades de renda e a melhoria da qualidade de vida da população em toda a região da Baixada Santista também estão incluídas em seus propósitos.

Criada em 1996, a Baixada Santista foi a primeira região metropolitana brasileira sem status de capital estadual. Com uma população total de mais de 2 milhões de habitantes, mas que pode chegar a 5 milhões no verão, ela abrange nove municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

“A Baixada Santista é o destino turístico preferido dos paulistas, conhecida mundo afora por seu porto, suas praias, sua culinária, mas também por seu parque industrial e sua dinâmica vida cultural. Tenho convicção de que este Plano irá fomentar positivamente a mobilidade na região, trazendo, portanto, mais qualidade de vida para a população de seus municípios e para aqueles que a visitam,” afirmou o secretário Marco Vinholi.

O projeto foi selecionado pelo Programa Euroclima, da União Europeia, que concede apoio à ações de mobilidade urbana com sustentabilidade ambiental, e receberá apoio  financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). 500 mil euros, cerca de R$ 3 milhões, serão investidos no projeto, que tem prazo de 18 meses para conclusão.

Com esses recursos, a AGEM poderá dar continuidade ao planejamento para o desenvolvimento integrado da Baixada Santista, realizado em conjunto com a Câmara Temática de Mobilidade do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne técnicos dos nove municípios da região.

O PRMSL-BS comportará também Incentivo ao uso de modais não motorizados, como bicicletas, com implantação e integração de ciclovias. Ampliação de áreas verdes e melhoria de calçadas e travessias acessíveis estão igualmente em foco, bem como uma hidrovia interligando os municípios de Bertioga, Guarujá e Santos.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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