Planos de Ação da segunda fase do Programa Parcerias Municipais começam a ser elaborados

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Municípios devem entregar seus planos até 23 de abril

O Coordenador do Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Renan Bastianon, e a Gerente de Projetos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Rosane Ribeiro, realizaram, na manhã desta segunda-feira (8), transmissão ao vivo no canal oficial da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) no YouTube para anunciar o início da elaboração dos planos de ação dos municípios para a segunda fase do programa. Também apresentaram as mudanças na plataforma, os critérios para a segunda premiação da iniciativa e a abertura das inscrições para a capacitação de enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

“A segunda fase do Parcerias Municipais vem com grandes novidades para os municípios. A equipe técnica analisou as maiores dificuldades do ano anterior e trabalhou para melhor auxiliar as Prefeituras. Hoje anunciamos também as novas categorias da premiação, que este ano será de R$ 10 milhões, após um grande esforço da Secretaria. Abrimos também inscrições para a capacitação online de enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), importante parceria com o terceiro setor em prol das nossas Prefeituras”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Criado em 2019, o Parcerias Municipais tem como premissa alavancar a qualidade de vida da população investindo em políticas públicas para reduzir as desigualdades, respeitando a peculiaridade dos municípios e investindo inicialmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

Para 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios com as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, a iniciativa criou mais um desafio: mitigar os impactos da Covid na geração de emprego e renda. Para isto, o Programa contou com a colaboração das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social.

Durante a transmissão foi anunciado que as Prefeituras municipais terão de 8 de março a 23 de abril para entregar seus planos de ação dentro da plataforma do programa. Para isto, a equipe técnica do Programa realizará entre os dias 10 e 12 de março, capacitações online e nos dias 18 de março, 1, 15, 22 e 23 de abril o plantão online de dúvidas. A presença dos representantes municipais é fundamental.

“Assim como na primeira fase, estamos disponibilizando aos municípios o apoio técnico por meio das capacitações e dos plantões de dúvidas. O Parcerias Municipais busca acima de tudo auxiliar os municípios não só na elaboração dos planos, mas também nas execuções e atualização constante da plataforma. Somos um Programa que está sempre em contato com os municípios”, afirma o Coordenador Renan Bastianon.

Principais mudanças para segunda fase

Os planos de ação deverão ser elaborados utilizando apenas as ações dos portfólios de iniciativas, sem possibilidade de edição do texto. “A entrega de cada ação é de iniciativa do próprio município que a elabora. Selecionar uma ação do portfólio não tira a autonomia do município de estruturar suas entregas de acordo com a sua realidade”, ressalta a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.

Para elaboração dos portfólios, a Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou oficinas com a participação da FIPE, e das Secretarias estaduais de Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, além de especialistas convidados de cada área. Os planos estão disponíveis na plataforma para fácil acesso dos representantes municipais.

A plataforma ainda disponibilizará um novo campo para o município indicar se tem recursos para executar as ações e qual a fontes desses recursos. Além de um campo para indicar a necessidade de o município ter apoio para execução dos planos de ação. Vale ressaltar que o Programa oferece aos municípios tanto o apoio técnico quanto financeiro. A inclusão dessa informação não garantirá o apoio financeiro, sendo necessária uma análise da equipe técnica do Programa.

Concurso de boas práticas

No âmbito da plataforma, os municípios que tiverem boas práticas, ou seja, as iniciativas realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios, podem cadastrá-las e participar do concurso de boas práticas. Serão avaliados os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.

“O Parcerias Municipais criou esse concurso com o objetivo de fomentar os municípios no acesso a práticas inovadoras para que as Prefeituras possam implementar e trazer bons resultados”, conclui o Coordenador do Programa, Renan Bastianon.

Premiação 2021

Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes. O valor será repassado aos municípios por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador).

Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).

Capacitação online de enfretamento das DCNTs

A Secretaria de Desenvolvimento Regional abriu após a transmissão ao vivo as inscrições para o curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). As inscrições para a primeira turma estão abertas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act até 26 de março. Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa.

Para consultar a grade curricular, mais informações sobre o curso e realizar a inscrição, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act

Para dúvidas sobre a elaboração dos Planos de Ação e a Capacitação de enfrentamento as DCNTs: parceriasmunicipais@sdr.sp.gov.br

Para assistir a transmissão completa, clique aqui.

Kethlyn Jesus

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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