Audiências públicas marcadas em Limeira, Piracicaba e Rio Claro irão debater as propostas 

A Secretaria de Desenvolvimento Regional convida os cidadãos da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) para as audiências públicas que vão debater e receber propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. A consulta pública acontece nos formatos presencial e on-line nos dias 11 de janeiro em Limeira, 13 de janeiro em Piracicaba e 19 em Rio Claro, sempre às 14 horas.  Confira os endereços abaixo. 

Desde o último dia 15 de dezembro, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil na página https://rmp.pdui.sp.gov.br. Todo cidadão da região poderá acessar a plataforma e fazer uma proposta. Basta preencher um formulário curto, com nome, cidade e e-mail de contato, escolher o tema de interesse entre as quatro temáticas disponíveis (planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento econômico e atendimento social; e transporte e sistema viário) e enviar uma contribuição. 
 

“Avançar olhando para o futuro é o que deseja o Governo do Estado com a realização dos PDUIs, iniciativa que integra o processo de regionalização que vive hoje o Estado de São Paulo”, ressalta o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. 
 

Também podem ser consultados na plataforma digital todos os documentos produzidos sobre a região. No Caderno de Insumos para Estimular o Debate, estão resumidos os principais temas a serem abordados durante a consulta pública. 
 
A realização dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é um desdobramento do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − respaldado por estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). 

Nos últimos cinco meses foram propostos cinco PDUIs de unidades regionais por equipes técnicas da Fipe − com participação dos poderes públicos estadual e municipais e de representantes da sociedade civil −, em cumprimento às exigências do Estatuto da Metrópole. A partir de janeiro próximo, uma versão preliminar do macrozoneamento regional e suas diretrizes será levada a consulta pública para que a sociedade possa opinar e acrescentar contribuições. 

“A participação da população e dos empresários da Região Metropolitana de Piracicaba nas audiências públicas que serão realizadas em Limeira, Piracicaba e Rio claro é fundamental para que o PDUI produza os resultados desejados pela sociedade regional”, considera o Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Regional Jesse James Latance, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. 

As sugestões do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente nas plataformas. Essas proposições vão embasar a proposta final do Plano, que acompanha o Projeto de Lei (PL) que será enviado à Assembleia Legislativa.  As propostas podem ser enviadas desde já até sete dias úteis após as audiências. 

Consulta pública: calendário e conteúdos 

Durante a audiência pública serão apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados sobre a região − realizados por equipes técnicas multidisciplinares. 

Os documentos com esses resultados – chamados de panorama regional e diagnóstico – já estão disponíveis para consulta na plataforma digital da Região Metropolitana de Piracicaba. Eles traçam um amplo retrato da realidade regional, detalhando o que está bom e o que precisa melhorar. Outro documento importante é a proposta preliminar de macrozoneamento regional, que dá as diretrizes de ordenamento territorial, oferecendo as bases para a articulação entre os municípios. 

O que é o PDUI 

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.  

Serviço 

Envio de propostas pela Plataforma Digital da Região Metropolitana de Piracicaba 
https://rmp.pdui.sp.gov.br

Audiências públicas agendadas sempre às 14 horas nas seguintes datas: 

11 de janeiro em Limeira  

Teatro Nair Bello – Rua João Kühl Filho, s/nº – Vila São João – (entrada pela Portaria D do Parque da Cidade) 

13 de janeiro em Piracicaba 

Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba – Anfiteatro 

 Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães 

19 de janeiro em Rio Claro 

Câmara Municipal de Rio Claro – Rua 3, nº 945 – Centro

Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
Andrea Calabi, coordenador geral do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo FIPE-SDR