Programa Sudoeste+10 apresenta balanço de ações durante o evento “Retomada SP”, em Itapeva

Estande do Desenvolvimento Regional exibiu ações, tirou dúvidas e recebeu demandas de gestores municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) participou do evento “Retomada SP”, nesta terça-feira (23), no município de Itapeva. Promovido pela InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado de São Paulo, a SDR apresentou balanço de ações realizadas pelo Programa Sudoeste+10, iniciativa criada para fortalecer o desenvolvimento da região.

“A SDR montou um estante especial para o Sudoeste+10. A equipe da iniciativa apresentou aos gestores municipais e à sociedade civil as conquistas em prol do desenvolvimento da região. Estamos ampliando ainda mais os investimentos com foco no desenvolvimento regional, na redução da desigualdade social e na geração de emprego e renda”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Sudoeste+10 foi lançado em agosto de 2021 e abrange 15 municípios: Barão de Antonina, Bom Sucesso do Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Branco, Riversul e Taquarivaí.

Segundo a coordenadora do programa, Cecé Cardoso, “oportunidades de investimento no âmbito do Sudoeste + 10 foram identificadas nas seguintes áreas: Agronegócio, Meio Ambiente, Turismo, Mineração, Reflorestamento, Saúde, Segurança Pública e Transporte Rodoviário.”

Ações do Programa

Desde seu lançamento, a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem trabalhando com as demais Pastas do Governo do Estado para levar novos investimentos ao sudoeste paulista. Até o momento, foram desenvolvidas ações nas áreas de infraestrutura urbana, estradas vicinais, moradia, regularização fundiária, economia, turismo, meio ambiente e social.

Infraestrutura urbana

Ao longo da atual gestão, a SDR tem ampliado os recursos destinados às obras de infraestrutura regionais. Em 2019, foram aplicados cerca de R$ 3 milhões nos municípios. Em 2020, os recursos saltaram para R$ 6,8 milhões. Já em 2021, após a implantação do programa, cerca de 70 obras e projetos estão em andamento ou análise técnica, somando cerca de R$ 22 milhões.

Vicinais

O Governo de São Paulo deu início ao Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a diversas estradas municipais e gera 30 mil empregos. As obras estão sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e beneficiarão diretamente uma população de 16,7 milhões de pessoas em todo o estado. Para os municípios do Sudoeste + 10, cerca de 10 cidades serão beneficiadas com investimentos superiores a R$ 100 milhões.

Moradia

A Secretaria de Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), possui projetos e convênios assinados com 8 municípios para atendimento do déficit habitacional no Sudoeste + 10. O programa “Morar Bem, Viver Melhor” reúne intervenções e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas. Já o Programa ”Nossa Casa” prevê a parceria das três esferas de Governo (Estadual, Municipal e Federal), juntamente com a iniciativa privada, para a viabilização de empreendimentos voltados para a Habitação de Interesse Social. O  cronograma de atendimento prevê 736 unidades.

Regularização Fundiária

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) é  vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e constitui atualmente o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado. Na região, foram entregues mais de 200 títulos desde a criação do Sudoeste + 10, beneficiando famílias e mudando a vida de mais de mil pessoas. O ITESP investiu R$ 100 mil nestas ações.

Economia, Turismo e Meio Ambiente

No âmbito do Arranjo Produtivo Local (APL) de Mineração, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), promove encontros no Sudoeste + 10 com o Setor Produtivo Local (APL) para interação e cooperação entre empresas do setor mineral, agentes de governo, instituições de crédito, ensino e pesquisa em prol da construção e fortalecimento de uma cadeia produtiva sustentável e social. A aplicação industrial dos minérios produzidos na região é diversificada e de extrema importância para outras cadeias produtivas do Estado. A parceira é desenvolvida com a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP). O próximo edital de reconhecimento será divulgado até o final de 2021.

Programa de Água e Esgoto Sabesp

 A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está presente nos 15 municípios do Sudoeste +10 e executa obras de implantação, ampliação ou melhorias no sistema de água e esgoto. Atualmente, estão em andamento 8 obras em 7 municípios da região, que somam investimento de cerca de R$ 22 milhões para implantação de poços, de reservatórios,  sistemas de esgotamento sanitário e melhorias e ampliação operacional nas estações de tratamento.

Turismo

O ”Programa SP Ecoaventura”, parceria entre a Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo e o Sebrae-SP, pretende estimular o empreendedorismo em regiões de grande vocação ambiental, com elevado potencial de público no retorno das viagens de lazer. Mais de 200 municípios paulistas serão contemplados na ação e as regiões do Litoral Sul (Lagamar), Vale do Ribeira (Caminhos e Caverna da Mata Atlântica) e Cânions Paulista (Sudoeste Paulista) fazem parte desta ação. As empresas que participam do “Programa SP Ecoaventura” – 100% gratuito – recebem capacitação em gestão empresarial e empreendedorismo, consultorias e auditorias para a certificação ABNT em segurança do turismo de aventura.

As empresas que oferecem atividades como tirolesa, rapel, rafting e arvorismo, entre outras 150 consideradas de aventura podem participar. A parceria não prevê repasse de investimentos aos municípios turísticos, mas vai mobilizar R$ 4,7 milhões em investimentos pelo Sebrae e pela Secretaria de Turismo e Viagens.

Desenvolvimento Social

O ”Prospera Família”, programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, promove a geração de renda, a autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. Cerca de 500 famílias recebem atendimento no Sudoeste + 10.

Instituto Médico Legal (IML)

A Secretaria de Segurança Pública autorizou a abertura de concursos públicos para o provimento de cargos vagos das carreiras de policiais civis, sendo 250 de Delegados de Polícia, 1.600 de Escrivão de Polícia, 900 de Investigador de Polícia e 189 de Médico Legista, para atender a demanda em todo o Estado. Deste contingente, após a conclusão de estudos de viabilidade, novos médicos legistas serão designados para reativar a estrutura do Instituto Médico Legal (IML) no município de Itapeva, que proverá o atendimento de toda região. O concurso acontecerá ainda no primeiro semestre de 2.022. Até a ativação da estrutura esse atendimento permanece no município de Itapetininga.

Para conferir o balanço completo das ações do Programa Sudoeste+10, clique aqui.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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