Logo do programa SP+CONSÓRCIOS

O programa SP+Consórcios é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo. Os principais eixos da iniciativa são convergentes com a agenda de gestores públicos em todo Estado, tais como: desburocratização, fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, formação e consolidação de consórcios multifinalitários, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal, inovação, entre outros.

O programa integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que, através de sua gerência de Políticas Públicas, contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar os gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios. A meta é potencializar o desenvolvimento regional mediante o fortalecimento dos consórcios intermunicipais em todo o Estado, com inovação da gestão pública para atender melhor a população, estimular ambiente propício aos negócios e o empreendedorismo e, em especial, ampliar a participação institucional dos consórcios na gestão estadual.

Entre os benefícios aos municípios participantes, consultorias gratuitas em 12 eixos, como revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos, gestão de resíduos para consórcios, entre outras frentes. Outro destaque será uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Estado.