Sociedade civil poderá participar e enviar contribuições por meio de plataforma digital

Audiências públicas realizadas nesta quinta-feira (03/11), no Parque Tecnológico, em São José do Rio Preto, e na Câmara Municipal de José Bonifácio, marcaram a abertura das discussões sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

A mesa do evento foi composta por Edinho Araújo, presidente do Conselho da Região Metropolitana de São José do Rio Preto e Prefeito da cidade, o Vice-Prefeito, Orlando Bolçone, secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica de São José do Rio Preto, Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia, Pedro Roberto, Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto, Kátia Penteado, secretária municipal do Meio Ambiente, e Marcos Campagnone (Fipe). No auditório, representantes dos municípios que compõem o “Arranjo Populacional” do IBGE (São José do Rio Preto, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança e Uchôa), além de Olímpia e Severínia, totalizando 14 municípios e 671.582 habitantes.

Em José Bonifácio, o Prefeito, Professor Dilmo, juntamente com o Presidente da Câmara local, Rafael Nizato, recebeu os Prefeitos Edvard Colombo, de Ibirá, Juliano Oliveira, de Mendonça, Heder Jean, da cidade de Zacarias, Gislaine Franzotti, de Potirendaba, entre outros representantes das cidades que integram a sub-região de José Bonifácio, formada por 11 municípios: Adolfo, Ibirá, Irapuã, José Bonifácio, Mendonça, Planalto, Potirendaba, Sales, Ubarana, Urupês e Zacarias.

Para contextualizar o tema da audiência pública, Marcos Campagnone, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), coordenador executivo do estudo do PDUI, detalhou os passos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado e convocou participantes do poder público e da sociedade civil a contribuir com o planejamento mediante o formulário de propostas disponível no site pduirmsjrp.fipe.org.br.

“Hoje, damos um passo fundamental, que é a apresentação do caderno preliminar das propostas, que esperamos receber comentários, sugestões, críticas e o que deve ser aprimorado, para que então a equipe técnica da Fipe, com o resultado dessa audiência pública, possa elaborar o caderno final que acompanhará o projeto de lei. O PDUI se transformará em lei e será o guia de funcionamento dos próximos anos para o conselho”, frisou Campagnone.

Em seguida, para pontuar o contexto regional e econômico, Maurício Hoffman, da equipe técnica da FIPE, traçou um panorama dos municípios com potencial de desenvolvimento, sobretudo com a pujança do agro, que se destaca como polo sucroalcooleiro, que é o diferencial da região.

“O PDUI trabalha para dar a base do planejamento para que possamos crescer como região e é preciso levar em consideração a pirâmide etária da população”, afirmou Hoffman.

Para falar do Ordenamento Territorial e de Macrozoneamentos, com o objetivo de projetar diretrizes para os próximos anos, Marlon Rubio Longo, também da equipe técnica da Fipe e pesquisador em análises urbanísticas físico-territoriais e socioeconômicas, falou das macrozonas de Diversificação Urbana, Segurança Hídrica, de Interesse Rural e Interesse Metropolitano.

“Esse momento de proposição do PDUI se organiza em dois grandes blocos: o ordenamento territorial e as funções públicas de interesse comum. O ordenamento territorial é composto por três camadas: as macrozonas, a estratégia de ação metropolitana e a área de interesse metropolitano. Essas três camadas interagem entre si com funções específicas e constituem o PDUI”, explicou Marlon.

Para finalizar, o especialista em geoprocessamento e análises em desenvolvimento urbano e regional da Fipe, Herlan Alcântara, falou sobre as Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs):

“As FPCIs trabalham com questões que tenham impacto extra local, intermunicipal e até mesmo regional. Como exemplo, um hospital, que é um equipamento local, mas tem uma importância regional, ou até mesmo um parque ou uma área de preservação ambiental, que às vezes integra um ou dois municípios, mas tem uma importância relevante para a produção hídrica e atenda toda a região”, exemplificou Herlan.

No encerramento, o Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Jesse James Latance, reforçou a importância das contribuições para o PDUI via plataforma.

“Gostaria de agradecer aos presentes. Tivemos muitas participações, inclusive virtuais, de quem nos acompanhou pelo canal da SDR. A plataforma está aberta para recolhimento das propostas e ações, para que a Fipe recolha essas informações e possa avaliar a pertinência ou não para a entrada no PDUI, para numa próxima reunião do Conselho, fazermos então a apresentação final do plano e a aprovação do Conselho”, finalizou Latance.