Prefeitos tiraram dúvidas e analisaram questões da região durante videoconferência
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na tarde desta sexta-feira (03), videoconferência com municípios da Região Administrativa de Itapeva. O Secretário da SDR, Marco Vinholi e a Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Patrícia Ellen, conversaram com Prefeitos sobre a situação da região e explicaram sobre repasses do Estado aos municípios. Somente a Saúde, repassou R$ 311 milhões para o combate à Covid-19 aos 645 municípios e a DesenvolveSP e SDE disponibilizaram R$ 650 milhões aos empreendedores paulistas.
As dúvidas dos prefeitos em relação a empréstimos, linhas de créditos especiais e o Banco do Povo foram esclarecidas pela secretária Patrícia Ellen e pela Coordenadora de Empreendedorismo, Micro, Pequena e Média Empresa, Jandaraci Araújo. R$ 150 milhões já foram liberados para microempreendedores que estão sofrendo com o impacto da COVID-19. São R$ 100 milhões pelo Banco do Povo e outros R$ 50 milhões em parceria da SEBRAE-SP. Somadas as linhas de crédito disponibilizadas à categoria pela DesenvolveSP e SDE , até o momento, os recursos totais em crédito somam R$ 650 milhões.
Os repasses feitos aos municípios na Saúde foram efetuados no ultimo dia 30 e podem e devem ser utilizados da melhor maneira possível. Os R$ 311 milhões serão usados exclusivamente para ações de combate ao coronavírus e as prefeituras precisam apresentar plano de trabalho com utilização do recurso, posteriormente. Já, outro repasse, para Santas Casas e hospitais municipais, incluem R$ 100 milhões em recursos para desonerar leitos de alta complexidade. O Estado, com essas medidas, pretende chegar a 3000 leitos para o combate da doença em São Paulo. Até o momento a maior dificuldade é a falta de insumos e equipamentos, como mascarás, ventiladores e respiradores para equipar leitos de alta complexidade.
Os municípios de Itapeva e Itapetininga ainda deverão contar com a ampliação de leitos de média complexidade para casos mais leves da COVID-19
Já sobre os testes rápidos por PCR realizados no instituto Adolfo Lutz em parceria com Instituto Biológico e Instituto Butantã tem missão entregar testes com maior agilidade. O processo está sendo automatizado, com a previsão de atender 1.800 resultados por dia. Estes testes são responsáveis por medir um estágio mais avançado da doença.
Outro tema debatido no encontro foi a quarentena no Estado. São Paulo decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do estado deve durar até o próximo dia 07 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde. As emendas continuam em andamento e as obras estaduais também.
“Confiamos plenamente nos prefeitos. Trabalhando em conjunto venceremos essa guerra contra o coronavírus”, afirmou o secretário Vinholi.
Combate à COVID-19 e repasse de R$ 311 milhões
A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no último sábado (28) estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.
A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização. “O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.
Todos os municípios receberam o repasse proporcional dos R$ 311 milhões na última segunda-feira (30). Até o momento, a região formada por 32 municípios, recebeu R$ 2,1 milhões para serem aplicados no combate ao coronavírus.
Kethlyn Jesus
