SP autoriza R$ 3,1 milhões em recursos para obras de infraestrutura em Jaguariúna

Município será contemplado por meio de convênios com o Desenvolvimento Regional

Em agenda no município de Jaguariúna, na Região Metropolitana de Campinas, neste sábado (2/9), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou R$ 3,1 milhões para obras de infraestrutura urbana na cidade.

“Feliz em anunciar diversos recursos fundamentais em infraestrutura para Jaguariúna. Seguimos atendendo as demandas regionais do estado e melhorando a vida da nossa população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Garcia autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna. No âmbito do Programa Nossa Rua, a cidade será contemplada com R$ 4 milhões para obras de pavimentação asfáltica, em diversas vias, sendo R$ 2 milhões em recursos estaduais e R$ 2 milhões em contrapartida municipal.

O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Governo de São Paulo será de R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas.

Também foram autorizados R$ 350 mil para reforma e ampliação de creche e  R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do programa Qualivida. No total, serão investidos R$ 5,1 milhões na cidade.

Recurso para Pradópolis

Vale lembrar que ontem, sexta-feira (1/9), durante agenda em Pradópolis, Garcia autorizou a SDR a formalizar convênio no valor de R$ 800 mil, para obras de infraestrutura urbana na cidade.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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