Município será contemplado por meio de convênios com o Desenvolvimento Regional
Em agenda no município de Jaguariúna, na Região Metropolitana de Campinas, neste sábado (2/9), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou R$ 3,1 milhões para obras de infraestrutura urbana na cidade.
“Feliz em anunciar diversos recursos fundamentais em infraestrutura para Jaguariúna. Seguimos atendendo as demandas regionais do estado e melhorando a vida da nossa população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Garcia autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna. No âmbito do Programa Nossa Rua, a cidade será contemplada com R$ 4 milhões para obras de pavimentação asfáltica, em diversas vias, sendo R$ 2 milhões em recursos estaduais e R$ 2 milhões em contrapartida municipal.
O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Governo de São Paulo será de R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas.
Também foram autorizados R$ 350 mil para reforma e ampliação de creche e R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do programa Qualivida. No total, serão investidos R$ 5,1 milhões na cidade.
Recurso para Pradópolis
Vale lembrar que ontem, sexta-feira (1/9), durante agenda em Pradópolis, Garcia autorizou a SDR a formalizar convênio no valor de R$ 800 mil, para obras de infraestrutura urbana na cidade.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Kethlyn Jesus
