Dois municípios serão beneficiados por meio de convênios com o Desenvolvimento Regional

Em agenda na região de São José do Rio Preto, nesta sexta-feira (04/02/22), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou recursos para a infraestrutura urbana de dois municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Novo Horizonte e Uchoa.

O município de Novo Horizonte será contemplado com R$ 1 milhão para obras gerais de infraestrutura urbana, R$ 835 mil para construção de centro de saúde no âmbito do programa Qualivida, além de R$ 800 mil para obras de reforma e ampliação no recinto de exposições municipal.

Uchoa terá R$ 600 mil em recursos voltados para a infraestrutura urbana.

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para melhorar a infraestrutura urbana de Novo Horizonte e Uchoa. Com isso, impulsionamos a região como um todo, o principal beneficiado é a população das cidades”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Agora, a pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras beneficiadas encaminharem os projetos executivos e a documentação necessária para celebração dos convênios e início das obras.

Como funcionam os convênios

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.