27 municípios foram premiados por suas iniciativas

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) encerrou, nesta quinta-feira (15/12), o segundo ciclo do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa incentiva os municípios paulistas a elaborarem políticas públicas capazes de mitigar os problemas existentes em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico. A transmissão ao vivo no canal do YouTube da SDR concedeu 27 prêmios a municípios que se destacaram ao longo do período.

“O Parcerias Municipais é um caso de sucesso do Governo do Estado de São Paulo. Há três anos e meio definimos oito desafios a serem superados pelos municípios em quatro áreas prioritárias. Fornecemos indicadores de resultados, administrativos e fiscais para criação de políticas públicas. A cooperação estabelecida entre o Estado e os municípios tornou-se relevante para a vida das pessoas”, salientou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.

O segundo ciclo do Parcerias Municipais iniciou-se em 2021, com um novo desafio para auxiliar os municípios a enfrentarem as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia da Covid-19. Ao todo, 621 cidades foram impactas com 10.349 ações e 26.601 entregas planejadas. 244 municípios ainda cadastraram 723 boas práticas, ou seja, aquelas que deram certo em um município e que podem ser aplicadas em outros. 

“Ao longo dos ciclos, os municípios não foram beneficiados apenas com recursos financeiros, mas também pela referência de um trabalho bem executado e o desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho. O Parcerias Municipais incentiva a comunicação entre os gestores municipais e o compartilhamento de boas ações”, afirmou o Coordenador do Programa, Renan Bastianon.

27 municípios foram premiados, nas categorias “Melhores Resultados” e “Parcerias em Ação”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 mil e 100 mil habitantes e com a população superior a 100 mil habitantes. Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. São três municípios para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela mesma densidade populacional.

“O Parcerias Municipais busca acima de tudo auxiliar os municípios não só na elaboração dos planos, mas também nas execuções e atualização constante da plataforma. A premiação mostra o empenho das cidades na realização de cada etapa da iniciativa”, disse a Gerente de Projetos, Rosane Ribeiro.

Para definir os vencedores, foi analisada a consistência dos planos de ação executados — alinhamento das entregas às ações e qualidade das comprovações das entregas realizadas, execução dos planos de ação e o engajamento no programa — número de planos e ações cadastradas por desafios, acesso e atualização da plataforma (critério de desempate).

“Por uma questão de responsabilidade e respeito aos municípios e à nova gestão, desta vez não conseguimos premiar as cidades com recursos financeiros. A cada etapa para formalização de convênios há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas Prefeituras, o que não será possível realizar neste ano”, explicou Renan.

Confira os municípios premiados em cada uma das categorias:

Melhores Resultados

Até 50 mil habitantes — Santa Clara D’Oeste

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Vinhedo

Acima de 100 mil habitantes — Indaiatuba

Parcerias em Ação

Desafio 1: Educação — Ampliar o acesso à creche

Até 50 mil habitantes — Mendonça

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Itapira

Acima de 100 mil habitantes — Guarujá

Desafio 2: Educação — Universalizar o acesso à pré-escolar

Até 50 mil habitantes — Junqueirópolis

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Amparo

Acima de 100 mil habitantes — Rio Claro

Desafio 3: Educação — Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Até 50 mil habitantes — Cerquilho

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Lins

Acima de 100 mil habitantes — Itanhaém

Desafio 4: Saúde — Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

Até 50 mil habitantes — Taguaí

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Olímpia

Acima de 100 mil habitantes — Itu

Desafio 5: Saúde — Reduzir os óbitos prematuros por DCNT

Até 50 mil habitantes — Louveira

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Santa Isabel

Acima de 100 mil habitantes — Pindamonhangaba

Desafio 6: Segurança — Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

Até 50 mil habitantes — Rancharia

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Cosmópolis

Acima de 100 mil habitantes — Ribeirão Preto

Desafio 7: Segurança — Fortalecer as redes de combate à violência sexual

Até 50 mil habitantes — Mira Estrela

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Lençóis Paulista

Acima de 100 mil habitantes — Limeira

Desafio 8: Pandemia — Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração e emprego e renda

Até 50 mil habitantes — Santa Cruz das Palmeiras

Entre 50 mil e 100 mil habitantes — São Roque

Acima de 100 mil habitantes — Bauru

Parcerias na Estrada

A equipe do Programa Parcerias Municipais — formada pelo Coordenador Renan Bastianon e os consultores Rosane Ribeiro e Thiago Gallian — visitou nove cidades que se destacaram ao longo dos dois ciclos da iniciativa. O “Parcerias na Estrada” esteve nas cidades de Emilianópolis, Mirante do Paranapanema, Oscar Bressane, Tarumã, Jaguariúna, Limeira, Itanhaém, Ilha Comprida e Guarulhos.

“Colocamos o Parcerias Municipais na estrada e visitamos alguns dos municípios que se destacaram nos dois ciclos do Programa. Conhecemos aqueles que estão na ponta, os representantes municipais e colaboradores das secretarias envolvidas na realização de cada etapa exigida. Agradecemos pessoalmente as equipes municipais pelo trabalho desempenhado e tivemos também a oportunidade de conferir as boas práticas fazerem a diferença na vida da população local”, afirmou Renan.

Como reconhecimento do trabalho executado pelos municípios, a SDR criou, ainda em 2019, a premiação do Parcerias Municipais. Ao todo, 74 prêmios foram entregues para 59 municípios. O investimento é de R$ 27,3 milhões em obras de infraestrutura urbana. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador.

Dentre as intervenções realizadas por meio da premiação está a construção de salas de aula em Escola Municipal; Reforma de Escola Municipal; fechamento de quadra e construção de sanitários; revitalização de pista de skate; reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS); reforma, adequação e ampliação de prédio municipal; aquisição de veículos e maquinários e recapeamento asfáltico.

Para assistir a transmissão ao vivo, clique aqui.
Para assistir ao documentário do Parcerias na Estrada, clique aqui.

Live Encerramento Segundo Ciclo Parcerias Municipais

Por: Kethlyn Jesus